Para compensar união, estratégia é permitir que outras estatais da Eletrobrás possam se unir a grupos privados no leilão do Madeira

Idéia inicial era limitar licitação de hidrelétrica a empresas privadas, mas construtora revelou ter fechado acordo com Furnas

HUMBERTO MEDINA
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo descartou a idéia de limitar a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), a empresas privadas. Para compensar a parceria da construtora Odebrecht com a estatal Furnas e atrair outros grupos privados ao negócio, a estratégia agora é oferecer como sócias aos demais concorrentes outras estatais, subsidiárias do grupo Eletrobrás, como Chesf e Eletronorte.
A parceria Furnas-Odebrecht, fruto de um acordo sigiloso selado há dois anos, ainda ameaça levar o leilão da usina a uma batalha judicial.
"Estamos caminhando para um modelo no qual Odebrecht e Furnas podem ficar juntas por causa do acordo, mas a Odebrecht abriria mão de uma cláusula que diz que as outras empresas do grupo Eletrobrás não podem participar. Aí as outras empresas do grupo Eletrobrás estariam liberadas para participar com outros consórcios", disse Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor).
Com a medida, o governo visa contornar a crise envolvendo as empreiteiras Norberto Odebrecht, que já assinara acordo com Furnas para participar do leilão, e Camargo Corrêa, que quer condições isonômicas para entrar na disputa.
A intenção original do governo, anunciada em junho pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, era impedir a participação de estatais na licitação e oferecer a Eletrobrás como sócia da empresa ou consórcio privado que vencesse a disputa.
No mês seguinte, quando o empreendimento ganhou a licença ambiental prévia, a Odebrecht tornou público o acordo com Furnas. E classificou de "quebra explícita de contrato" a possibilidade de a Eletrobrás vir a se associar a alguma outra empresa privada que vencesse o leilão. Desde então técnicos do governo vinham estudando o acordo Furnas-Odebrecht para tentar fazer o leilão sem a participação da estatal. A quebra do acordo imporia a Furnas uma multa de valor elevado.
O formato sugerido por Tolmasquim já conta com o apoio da Odebrecht. Representante da construtora já havia dito não ver inconveniente em que as outras subsidiárias da Eletrobrás se associem aos concorrentes. Segundo Irineu Meireles, esse seria um "gesto cívico", de boa vontade da empreiteira.
A Camargo Corrêa, por outro lado, já informou que não basta liberar as demais subsidiárias da Eletrobrás. O edital precisa explicitar termos e condições da participação do sócio estatal, como a taxa de retorno mínima que a estatal vai exigir, que teriam que ser nas mesmas condições de Furnas.

Limitação
Mesmo disputando a licitação, a Odebrecht deverá ter sua participação limitada a 20%. Segundo a portaria que estabeleceu as diretrizes da licitação, fornecedores de equipamentos e construtoras não podem exceder esse limite, para não encarecer a obra e onerar a tarifa. "Numa obra, muitas vezes o interesse dos investidores não é o mesmo dos construtores e dos donos de equipamentos. Quem investe quer construir pelo menor valor possível, e quem faz a construção e é dono dos equipamentos quer o maior valor possível pelo seu trabalho", disse Tolmasquim.


Texto Anterior: Empresas: GP adquire Magnesita por R$ 1,2 bi e deve fechar capital
Próximo Texto: Balanço: Com dólar fraco, eletrobrás registra prejuízo de R$ 150 mi no 2º tri
Índice