GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Lei limita renovação de concessões de energia

Cerca de 70% dos contratos de concessão de geração de energia hidrelétrica que vencem até 2017 não poderão ser renovados pela legislação vigente. Trata-se de 22 GW de um total de 31 GW, que enfrentam um ambiente de incerteza para um futuro recente, o que pode desestimular investimentos, desvalorizar as concessionárias e criar um quadro de escassez de energia elétrica na próxima década.
A conclusão é do presidente da consultoria Andrade & Canellas, João Carlos de Oliveira Mello, que mapeou as concessões de hidrelétricas a vencer e sua possibilidade de renovação.
O entendimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é que é possível renovar apenas uma vez as concessões de geração de energia, por um período de 20 anos. Mello, no entanto, diz que há uma outra interpretação das normas que permitiria a segunda renovação da concessão com modificações no contrato.
Para o engenheiro, essa falta de definições legais pode desestimular os investimentos. "O caso Cesp suscitou essa discussão. As usinas de Ilha Solteira e Jupiá não teriam direito a renovar a concessão e não existe regra para definir o que vai acontecer com essas usinas. O resultado foi o fracasso no processo de privatização."
Ao mesmo tempo em que vencem as concessões, os prazos dos contratos de cerca de 15 GW para venda de energia a consumidores livres se encerram -a maioria deles em 2012 e 2013. "Como um consumidor vai renovar um contrato de, em média oito anos, se ele não sabe se a concessão da usina será renovada nos próximos dois anos?", indaga Mello.
Ele defende que essas concessões sejam renovadas com a mesma empresa que as opera e é contrário à abertura de um novo processo de licitação. A justificativa é a de que a exploração de energia existente permitirá investimentos em novos projetos de geração.
"Dados da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] apontam a Amazônia como a nova fronteira de expansão de hidrelétricas. O mais racional seria contar com os atuais investidores, que já têm habilidade de lidar com hidrelétricas, já que os novos projetos serão mais complicados por ficarem na Amazônia. Mas, para isso, eles precisam estar capitalizados com a exploração da "energia velha"."

RESPONSÁVEL
A Stratus é a primeira gestora de private equity do Brasil a aderir ao PRI (Princípios para o Investimento Responsável), iniciativa da ONU que incentiva o investimento em empresas socialmente responsáveis. A Stratus fará um almoço hoje, em SP, para estimular a adesão de outras companhias ao PRI. O evento tem apoio da Previ e do banco HSBC.

BASTÃO
Ricardo Paes é o novo presidente-executivo da Brasil & Movimento, que detém a marca Sundown.

EMPANADA
De 20 a 30 deste mês, será realizada a Semana do Chile em São Paulo para discutir o comércio com o Brasil. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento divulgado pelo Prochile, ligado ao Ministério das Relações Exteriores do Chile, o valor em transações passou de US$ 2,1 bilhões em 1997 para cerca de US$ 7,7 bilhões no ano passado.

NA LOUSA
O programa Itaú Criança, que distribuiu no ano passado a 2.178 escolas públicas kits de livros, volta às escolas adotadas para doar uma publicação do Fundo das Nações Unidas para a Criança sobre boas práticas em educação e um kit com fantoches para contar histórias.

NA PONTA DOS DEDOS
A BRToken, de soluções em segurança digital, lança nova versão do SafeMobile, ferramenta que permite que o celular capte informações da tela do computador. O usuário recebe no aparelho dados de transações bancárias ou compras pela internet. O aparelho gera uma senha para a confirmação da transação. "Até meados de 2009, esperamos ter 2 milhões de celulares com o dispositivo" diz Alexandre Cagnoni, diretor de tecnologia da empresa.

EM SÃO PAULO
A Hyundai já praticamente bateu o martelo. A nova fábrica deve ser construída em São Paulo. Uma missão da companhia se encontra no país para fazer os estudos necessários. Atualmente, a montadora tem uma unidade em Goiás licenciada ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa. A nova fábrica será da própria Hyundai.

LIQUIDEZ
Alfredo Setubal (Anbid), Rodrigo Azevedo (JGP e ex-BC) e Marcelo Trindade (escritório Trindade e ex-CVM) estarão hoje no 5º Seminário Anbid de Direito do Mercado de Capitais, em SP.

NA PRAIA
A Citroën fechou patrocínio da primeira edição do evento de moda praia Rio Summer, no Rio de Janeiro, de 5 a 8 de novembro.

NO GÁS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região-RJ derrubou a última liminar que permitia à Maxigas, do grupo Petroforte, comercializar botijões de outras marcas, o que é contra norma da ANP. O Sindigás (das distribuidoras do produto) diz que a decisão confirma a legitimidade da regra em vigor.

VITROLA
Vitor Chaves, da dupla Victor e Leo, é o autor com maior rendimento no primeiro trimestre com direitos autorais sobre músicas tocadas nas rádios do Sudeste, segundo levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Esse é o segundo trimestre seguido em que o cantor lidera o ranking. Dudu Falcão e Rick, da dupla Rick e Renner, ficaram em segundo e em terceiro lugares, respectivamente. Vitor Chaves, autor das músicas "Fada", "Amigo Apaixonado" e "Lembranças de Amor", também é o líder no Centro-Oeste e no Sul. No Norte, ocupa o quarto lugar.

com JOANA CUNHA, MARINA GAZZONI e VERENA FORNETTI

Próximo Texto: Licença-maternidade de 6 meses é aprovada
Índice