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TAX-FREE
Estrangeiros poderão descontar ICMS pago em compra acima de US$
100
Bahia dá isenção de imposto a turista
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
Terceiro maior destino de turistas estrangeiros do Brasil (depois
de São Paulo e Rio de Janeiro), a
Bahia lançou ontem uma promoção para atrair mais visitantes ao
Estado: o sistema tax-free, que vai
possibilitar o reembolso do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) para
compras acima de US$ 100 em
qualquer estabelecimento.
Segundo o governo, somente
poderão ser contemplados com a
devolução (que varia de 9% a 17%
do valor da compra) turistas estrangeiros que pagarem as transações em cartões de crédito emitidos no exterior.
De acordo com o governo, a Bahia é pioneira na implantação do
sistema no Brasil, que já é praticado há muitos anos nos Estados
Unidos e em alguns países da Europa, como França, Inglaterra,
Alemanha e Itália.
O secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, disse que o sistema deverá entrar em vigor em dezembro, quando começa a alta
temporada. Segundo Mascarenhas, o governo já iniciou as negociações com as operadoras de
cartões de crédito para fazer a devolução do imposto.
"Ainda não dá para avaliar
quanto o Estado cederá com a renúncia fiscal. Tudo vai depender
do fluxo de turistas e do volume
de compras", disse o secretário.
Dados da Bahiatursa (órgão de
turismo do Estado) revelam que a
Bahia recebeu 4,7 milhões de turistas no ano passado. Do total,
21,3% eram estrangeiros.
Segundo o governo, para ter direito ao reembolso, o turista deverá efetuar compras em lojas que
sejam contribuintes do ICMS e tenham o formulário tax-free.
O presidente da Bahiatursa,
Cláudio Taboada, disse que os
primeiros estabelecimentos a serem beneficiados pelo sistema deverão ser as joalherias. Antes de o
tax-free começar a vigorar, o governo também pretende realizar
uma campanha publicitária.
Pelo projeto, antes de deixar o
Estado, o turista deverá apresentar a nota das despesas em postos
fiscais. Depois, o Estado encaminha o dinheiro para o cartão de
crédito do cliente.
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