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Bolívia "rebaixa" Petrobras, e Brasil cancela encontro
Medidas como a perda do controle do fluxo financeiro "inviabilizam" refinarias, diz estatal
Reunião em La Paz entre
governos brasileiro e
boliviano para discutir
preço do gás simbolizaria
retomada das negociações
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério de Minas e
Energia e a Petrobras decidiram cancelar a viagem a La Paz
marcada para amanhã do ministro Silas Rondeau e do presidente da estatal, José Sérgio
Gabrielli, em protesto contra a
resolução governo boliviano
que rebaixa as duas refinarias
da empresa a prestadoras de
serviço. Ontem à noite, a decisão ainda dependia de ratificação do presidente Lula, mas a
Folha apurou que dificilmente
seria revertida.
"A Petrobras expressa a sua
discordância da resolução ministerial 207/2006 (...) na qual
se estabelecem novas condições de produção, transporte,
armazenagem e comercialização do petróleo e do GLP e se
incluem todas as etapas da cadeia de preços dos derivados de
petróleo", diz a dura nota da
empresa brasileira, distribuída
ontem à noite.
"Diante dessa decisão do governo, a Petrobras manifesta
seu desacordo do ponto de vista
legal, operacional e financeiro,
já que isso inviabiliza totalmente os negócios de refinação
da empresa no país."
A nota da Petrobras adverte
ainda que a resolução ameaça o
abastecimento boliviano, pois
"compromete a manutenção
das atividades de refinação". As
duas unidades da Petrobras são
responsáveis por 90% do mercado interno.
Na avaliação da Petrobras, a
resolução de anteontem aponta que o governo boliviano
mantém a mesma "disposição
belicosa" demonstrada no decreto de nacionalização, em 1º
de maio. A empresa não aceita
negociar a transferência das refinarias sob as condições da resolução e estudará a adoção de
medidas judiciais.
Com o cancelamento da reunião, as negociações com o governo boliviano, paralisadas há
dois meses, voltam à estaca zero. Ironicamente, a Petrobras
avaliava que as refinarias seriam o ponto mais fácil da
imensa pauta entre as duas partes, que inclui a assinatura de
novos contratos de exploração
de gás até 1º de novembro.
A resolução boliviana e a reação do governo brasileiro também jogam por terra a reaproximação ensaiada durante visita a Brasília do vice-presidente
de Morales, Álvaro Garcia Linera, a Lula, no final do mês
passado, quando foi anunciada
a retomada das negociações
novamente suspensas.
Em Brasília, as duas partes
também haviam concordado
em evitar declarações e "negociações" pela imprensa. A nova
crise desfaz o pacto de só três
semanas e tido como um dos
pontos mais importantes pelo
assessor internacional de Lula,
Marco Aurélio Garcia.
A reunião de amanhã teria
como tema oficial a retomada
das negociações do preço de gás
-o que está fora do marco da
nacionalização-, mas serviria
como gesto de reaproximação.
A intenção declarada do governo Evo Morales com a resolução de anteontem, que estabelece o monopólio estatal do
comércio interno e de exportação dos derivados de petróleo
-o gás natural não entra na
medida-, é diminuir o valor de
venda das duas refinarias.
Fluxo de caixa
A resolução estabelece, por
exemplo, que todo o pagamento de derivados como gasolina e
GLP (gás natural) será feito diretamente na conta da YPFB
-ou seja, a Petrobras perde o
controle do fluxo financeiro da
venda dos produtos das refinarias, adquiridas em 1999 por
cerca de US$ 100 milhões.
Para a empresa brasileira, a
perda do controle do fluxo de
caixa "põe em risco a manutenção dos financiamentos já contratados pela empresa e em
conseqüência a manutenção
normal de suas atividades".
O texto da resolução de anteontem acusou ainda a Petrobras de superfaturar preços de
produtos não-regulados, como
lubrificantes. Segundo o governo, isso teria provocado "rendimentos inadequados e irracionais (...) em detrimento do consumidor interno".
O ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse
que a Petrobras "indevidamente administrou" o preço de produtos não-regulados, como lubrificantes, gerando um lucro
de ao menos US$ 320 milhões.
Segundo ele, essa avaliação entrará na negociação para a compra do controle acionário das
duas refinarias pela YPFB.
A Petrobras rechaça a acusação e afirma que não aceitará
esse argumento para negociar a
venda das refinarias. Segundo a
nota, o lucro médio anual das
unidades é de US$ 14 milhões.
"Esses valores desvirtuam o
critério de que a empresa tem
"benefícios extraordinários"."
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