É a maior intervenção estatal na economia desde a Segunda Guerra; governo já perdeu esperança de equilibrar orçamento

Valor equivale a quase um ano da receita fiscal alemã; para a chanceler Angela Merkel, "a confiança é a única moeda que vale"

RENATE KRIEGER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE BONN

A Alemanha anunciou ontem a maior intervenção estatal na economia do país desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
O governo encaminhou ao Bundestag (Câmara dos Deputados) um pacote que poderá atingir 500 bilhões de euros (US$ 677 bilhões, ou R$ 1,47 trilhão) para amortecer os efeitos da crise financeira mundial no país.
É o maior plano de resgate dos países da zona do euro, que decidiram anteontem, em reunião extraordinária, adotar medidas para restabelecer a confiança na economia. "A confiança é a única moeda que vale. Numa economia (social) de mercado, a tarefa do Estado é ter o controle. O Estado é o guardião da ordem", disse a chanceler Angela Merkel, na coletiva de imprensa após o anúncio do pacote. O montante equivale a praticamente um ano da receita fiscal alemã.
A principal peça do plano alemão é o chamado Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro. O ministro das Finanças, Peer Steinbrück, terá poder de disponibilizar até 400 bilhões de euros em garantias estatais de crédito até dezembro de 2009 para reativar os empréstimos e restabelecer a confiança entre os bancos.
Para Volker Kauder, líder da fração da União dos Democratas-Cristãos (CDU) no Bundestag, os créditos são como um orçamento extra do governo e os 400 bilhões de euros, um valor teórico. "Estamos partindo do princípio de que não vamos precisar realmente desse dinheiro. É uma medida para que os bancos voltem a confiar uns nos outros", disse.
Os bancos que quiserem usar o mecanismo vão ter de pagar uma "porcentagem adequada" da quantia emprestada. Os empréstimos terão validade de, no máximo, 36 meses. De acordo com o quadro decidido ontem pelos países da zona do euro, as instituições têm até dezembro de 2009 para pedir a ajuda financeira.
A nova lei passará a vigorar na sexta-feira, após uma aprovação-relâmpago pelo Parlamento e pelo Senado.

Bancos mais fracos
A segunda parte do plano alemão prevê uma injeção de 100 bilhões de euros no sistema financeiro. Desse total, 20 bilhões de euros poderão ser usados para garantir os créditos estatais. Os 80 bilhões que restam servirão para recapitalizar bancos em dificuldades. O dinheiro virá de dívidas que o governo vai criar para disponibilizar ao fundo.
Com essa medida, ao mesmo tempo em que protege o país dos efeitos da crise, o governo alemão toma o controle dos bancos do país. O plano de salvamento confere a Steinbrück o poder de influência sobre a estratégia de instituições financeiras em dificuldades. Ele também pode determinar a composição dos fundos e a política de dividendos.
Outras "regras severas" listadas pelo Ministério das Finanças em seu site incluem um teto para os salários dos dirigentes dos bancos, que também não receberiam bônus ou outros benefícios.
Steinbrück poderia até ordenar empréstimos para empresas de pequeno e médio portes, e o governo chegaria a participar do lucro dos bancos.

Conta para Estados
Por causa da crise, Merkel confirmou ontem que o governo não deverá conseguir cumprir a meta de equilíbrio orçamentário para 2011. "Não podemos excluir o fato de que não vamos atingir esse objetivo."
Os custos do pacote de resgate alemão só serão conhecidos em dezembro de 2009, quando o salvamento expira. O governo quer arcar com 65% da conta, e o resto deverá ser pago pelos Estados (Länder) alemães.
Essa proposta encontrou resistência em algumas regiões, como a Bavária (sul). "Não queremos bloquear a aprovação do pacote, mas os Estados e as comunas não podem assumir responsabilidade pela totalidade do mercado financeiro alemão", disse Erwin Huber, que está deixando a presidência da União Social Cristã (CSU).


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