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IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em SP
Queda, que deve ocorrer também em outros Estados, é consequência da depreciação dos veículos devido ao corte do IPI
Fazenda paulista divulgará valores no fim deste mês; "ganho" no ano que vem repõe parte da "perda"
com imposto deste ano
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Duas notícias -uma boa e
outra ruim- para os donos de
carros usados licenciados no
Estado de São Paulo. A boa: o
valor do IPVA (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) a ser pago no início de
2010 será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano. A ruim: como o imposto
é calculado sobre o valor dos
veículos no mercado, significa
que o patrimônio do contribuinte está valendo menos.
A queda no IPVA já era esperada e ocorrerá em todo o país.
Ela é consequência da redução
no preço dos veículos usados
devido ao corte no IPI dos carros novos para combater os
efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.
Para os contribuintes paulistas, a queda em 2010 "devolverá" o imposto -ou ao menos
uma parte dele- que foi pago a
mais neste ano. Explica-se: pela
legislação do tributo, a Secretaria da Fazenda paulista deve fazer em setembro de cada ano a
pesquisa de preços -valor dos
carros no mercado- que servirá de base para calcular o imposto a ser pago no ano seguinte. Atualmente, quem faz a pesquisa de preços para a Fazenda
é a Fipe (Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas).
Quando a crise começou, na
metade de setembro de 2008,
os preços dos veículos estavam
em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de
preços para calcular o IPVA de
2009 tomou por base valores
ainda "em alta" -15 dias da crise não foram suficientes para
derrubar os preços dos carros.
A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o "pico" no início deste
ano, quando o imposto foi pago
-o pagamento é entre janeiro e
março. Na ocasião, os carros já
estavam valendo cerca de 20%
a 30% menos em comparação
aos preços captados pela Fipe
em setembro de 2008.
Fenauto vê queda maior
Para o imposto a ser pago em
2010, a Fipe coletou os preços
dos carros no mês passado
-são pesquisadas publicações
especializadas, como o caderno
Veículos, da Folha, listas de
concessionárias, lojas de usados, classificados etc.
Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide
o imposto, conforme o tipo de
combustível e a característica
do veículo (4% para gasolina e
bicombustível; 3% para álcool e
gás; 2% para motos).
Assim, por exemplo, um carro com o preço médio de R$
45.300 pagará R$ 1.812 se movido a gasolina ou flex (4% sobre o preço médio); esse mesmo veículo, se movido a álcool
ou a gás, pagará R$ 1.359 (3%).
Uma moto com valor médio de
R$ 12.500 pagará R$ 250 (2%).
Como a média de preços ainda não está pronta -os dados
estão sendo compilados e serão
divulgados no dia 30 deste
mês-, a Fazenda paulista ainda não sabe de quanto será a
queda média do imposto a ser
pago entre janeiro e março de
2010. Mas uma coisa é certa:
haverá queda.
Para ter uma ideia de quanto
poderá ser essa queda, a Folha
tomou por base o preço de alguns veículos. Na maioria dos
casos, a queda fica entre 10% e
15% (ver quadro acima). Os
carros mais "novos" (com um a
três anos de uso) tendem a ter
as maiores quedas no imposto,
por conta da desvalorização
natural nos primeiros anos de
uso. Para os carros mais "velhos" (acima de cinco ou seis
anos de uso), a queda tende a
ser menor, porque o preço desses veículos tende a "cair menos" com o passar do tempo.
Para a Fenauto (Federação
Nacional das Associações dos
Revendedores de Veículos Automotores), a queda poderá ser
até maior do que os 10% a 15%.
Segundo o presidente da entidade, Ilídio Gonçalves dos
Santos, os carros usados perderam 20% do valor, em média,
entre setembro de 2008 e o
mês passado.
A classe de veículos que sofreu maior depreciação foi a
dos usados importados, com
perda média de até 30%. Segundo Gonçalves dos Santos,
"os contribuintes pagaram neste ano o IPVA sobre um preço
elevado. Agora, esperamos que
haja uma compensação".
Com PAULO DE ARAUJO, colaboração para a Folha
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