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São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003

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Levy diz que desafio do Brasil é sair da "Segundona"

DA SUCURSAL DO RIO

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, comparou ontem o Brasil a um time que está precisando sair da "Segundona", a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de futebol, para dizer que o país precisa ter cautela e continuar concentrado no ajuste das contas públicas.
"O grande desafio do Brasil é sair da Segundona e conseguir ascender [à primeira divisão]. Na reta final é preciso ter cautela e planos estabelecidos", afirmou Levy, que é torcedor do Botafogo, clube do Rio que está disputando o quadrangular decisivo da segunda divisão do Brasileiro.
A comparação de Levy foi feita durante seminário sobre PPP (Parceria Público-Privada), na sede do BNDES, no Rio. Segundo ele, para viabilizar o uso do mecanismo da PPP, pelo qual o governo garante um retorno mínimo para investimentos em infra-estrutura feitos pelo setor privado, o Brasil precisa ter um "aparato institucional" adequado e manter a confiança dos investidores no governo, para que eles assinem os contratos sem receio.
O secretário fez um paralelo entre o Brasil e a Inglaterra, país que é considerado pioneiro em PPP.
Levy disse que, no século 18, os empréstimos feitos ao reino da Inglaterra tinham custos elevados porque os emprestadores não tinham confiança de que iriam receber o pagamento.
"Quando isso mudou? Quando a dívida pública tornou-se previsível", disse Levy para ressaltar que o Brasil precisa manter o cuidado com a sua política fiscal.
Levy é considerado dentro do governo um dos principais defensores da tese de que o país precisa manter elevados superávits primários (receita menos despesa pública, exceto juros) para consolidar a confiança do mercado financeiro no país.
Ele afirmou que, para obter o sucesso que os ingleses tiveram com a PPP, o Brasil precisa assegurar "garantias tangíveis" aos investidores, "já que ainda não tem 300 anos de credibilidade".
Segundo Levy, parte dessas garantias pode ser dada em ações, que seriam de empresas estatais, integrantes da carteira do Tesouro Nacional.
A diretora de Assuntos Fiscais do FMI (Fundo Monetário Internacional), Teresa Ter-Minassian, que já foi responsável pelas negociações do Fundo com o Brasil, disse no seminário que a manutenção de superávits primários acima de 4% (a meta para 2004 é de 4,25%) permitirá ao Brasil reduzir a taxa de juros (a taxa básica é hoje de 19%) e, com isso, estimular os investimentos para a recuperação econômica. (CS)


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