Agência diz que pressão do governo apressou liberação, que pode ser revista

Ibama diz que toda licença ambiental é "revogável", mas órgão aprova mudança de lugar na hidrelétrica do rio Madeira feita após leilão

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Enersus, empresa ganhadora do leilão para construir e operar a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), será autorizada hoje a iniciar a construção de um dique sob a condição de ter de desativar a obra em seis meses caso a ANA (Agência Nacional de Águas) não conceda a autorização para a usina.
A licença ambiental para o início das obras também seria concedida ontem à noite, restrita, por ora, à montagem do canteiro de obras, à mobilização de uma pedreira e à construção de um dique. O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, também considerou a hipótese de a obra não ir adiante.
"Toda licença é revogável", afirmou, ao anunciar a análise do Ibama, segundo a qual o impacto ambiental da construção na localização da Ilha do Padre seria "semelhante" ao do local previsto originalmente para a segunda hidrelétrica do complexo do rio Madeira. O novo endereço da usina fica a nove quilômetros de distância da cachoeira de Jirau.
"Não há piora que fosse considerada comprometedora e nenhuma melhoria absolutamente extraordinária", resumiu Franco. A autorização para a construção da usina poderá ser concedida no prazo de dois a três meses, previu Franco, mediante novos estudos.
A lista de compensações ambientais que a Enersus terá de cumprir nesta fase só seria liberada hoje, pois não estava pronta no momento em que a concessão da licença foi anunciada, no início da noite.
Embora tenha insistido em que a liberação da obra precisaria ocorrer até o final de outubro, a empresa Energia Sustentável do Brasil avaliou que ainda é possível antecipar em um ano a entrada em funcionamento das primeiras turbinas, para o início de 2012.
O presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, disse a diretoria da ANA que concedeu uma autorização restrita de uso do rio Madeira em resposta a pressões do empreendedor e do próprio governo. "As chuvas estão se intensificando e a não-concessão dessa outorga significaria atraso, e o Brasil precisa de energia."
Ele insistiu em que a autorização fixa prazo de seis meses para a desativação do canteiro de obras e do dique caso a outorga para o uso da água na hidrelétrica não seja concedida. A autorização votada ontem tem prazo de três anos.
No mês passado, o presidente da Aneel, Jerson Kelman, tomou a iniciativa de pedir pressa na concessão da licença.
Kelman alegou que, se a construção da usina não começasse já, o país teria de acionar usinas térmicas e lançar mais 600 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera.
O consórcio derrotado no leilão realizado em maio, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, avalia se recorrerá à Justiça contra a mudança do local da usina ou se aguardará uma reação do Ministério Público depois da liberação da obra.


Texto Anterior: Vaivém das commodities
Próximo Texto: Calçados: Crocs vai fechar fábrica no país
Índice