JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia avaliam que a saída para compensar as perdas do consumidor com o erro no cálculo do reajuste de tarifas de energia, revelado pela Folha no mês passado, será diluir o prejuízo nos próximos aumentos a serem autorizados às distribuidoras.
A Folha apurou que a ideia é conceder reajustes menores no futuro para queimar a "gordura" acumulada pelas companhias nos últimos anos com a falha na metodologia.
O TCU (Tribunal de Contas da União) calcula em R$ 7 bilhões as perdas para os consumidores entre 2002 e 2008. Técnicos envolvidos nos estudos classificam a estimativa do tribunal de "pouco confiável" e dizem que o governo ainda sabe o tamanho real do prejuízo.
Para esses técnicos, a compensação é "o caminho natural" para solucionar o caso, mas não evitará demandas na Justiça por parte dos consumidores.
Isso porque os reajustes menores no futuro não conseguirão atender pessoas em situações específicas. Um exemplo é o do consumidor que mudou de Estado e, portanto, de distribuidora de energia.
Técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia vêm trabalhando em conjunto na solução do problema. Nas últimas semanas, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), vinculada ao Ministério da Fazenda, elaborou uma nota técnica na mesma linha de entendimento divulgada antes pelo Ministério de Minas e Energia.
Na conclusão dos dois ministérios, a portaria com as regras para os reajustes não foi a origem do erro no cálculo dos índices, pois a fórmula de cálculo derivada de tais normas "acomoda" os custos não gerenciáveis das distribuidoras.
A falha na metodologia do reajuste das tarifas está na Parcela A dos cálculos feitos pela Aneel. Nessa parcela estão os custos das distribuidoras considerados não gerenciáveis, cuja variação é integralmente repassada aos consumidores.


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