|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
MEA-CULPA
Secretário-executivo diz que o governo deveria ter reduzido as tarifas quando instituiu a Cofins sobre os importados
Fazenda admite ter pressionado a inflação
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda admitiu ontem ter adotado em 2004
medidas que pressionaram a inflação e obrigaram o BC (Banco
Central) a elevar os juros.
A uma platéia de empresários, o
secretário de Política Econômica
da Pasta, Bernard Appy, fez o
mea-culpa e disse que o governo
deveria ter reduzido as tarifas de
importação quando instituiu a
cobrança da Cofins sobre os produtos importados.
"Faço aqui o nosso mea-culpa.
Não é possível dissociar o surto
inflacionário que nós tivemos em
meados de 2004 até meados de
2005 dessa mudança que foi feita
na legislação tributária. Isso exigiu uma reação por parte do Banco Central que tem efeitos macroeconômicos", afirmou.
Em maio do ano passado, entrou em vigor a cobrança da Cofins sobre os produtos importados. Em fevereiro, o governo havia mudado a sistemática de cobrança da contribuição, acabando com a cumulatividade -o
chamado "efeito cascata".
Juros
De acordo com o secretário,
quando os importados passaram
a ser tributados, o governo deveria ter promovido a redução nas
tarifas de importação para compensar o aumento de custo para
as empresas. Como isso não foi
feito, o setor produtivo acabou repassando para os preços a nova
cobrança, o que pressionou a inflação. Para conter a escalada de
preços, o BC endureceu a política
monetária a partir de setembro
do ano passado.
Somente em setembro deste
ano as taxas de juros começaram
a cair e estão hoje em 18,5%. O
mercado espera que o Copom
(Comitê de Política Monetária)
do BC realize um corte de 0,5 ponto percentual na taxa hoje, na última reunião que terá neste ano.
"Com a introdução da isonomia
com os produtos importados, talvez nós devêssemos ter aproveitado para compensar esse efeito
através da redução da proteção
tarifaria. Nós perdemos essa
oportunidade. Faltou clareza no
momento", disse Appy.
Mais tarde, em conversa com
jornalistas, Appy esclareceu que a
taxação dos importados não foi o
único fator que contribuiu para o
surto inflacionário, já que os preços das commodities estavam em
alta na época.
Segundo ele, agora a discussão
sobre reduções tarifárias está sendo feita no âmbito das negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio). "Existe espaço
para redução. Isso vai ser utilizado como instrumento de negociação", disse.
Para os empresários, Appy chegou a pedir apoio do setor produtivo à proposta da Fazenda de elevar o grau de abertura comercial
do país. O comentário provocou
reações na platéia, que enumerou
vários problemas dos empresários brasileiros, como a elevada
carga tributária, hoje superior a
36% do Produto Interno Bruto.
Ajuste fiscal
Os comentários de Appy foram
feitos durante o seminário "Agenda Microeconômica: Evidências e
Perspectivas", realizado pelo Banco Mundial e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). No
encontro, o secretário-executivo
da Fazenda, Murilo Portugal, voltou a insistir na necessidade de o
Brasil assumir um compromisso
mais longo de ajuste fiscal.
O plano de esforço fiscal de longo prazo em estudo pela área econômica foi duramente criticado
pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O episódio deu início a
uma grave crise e quase culminou
com a saída do ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda) do governo. Dilma chamou a proposta de
"rudimentar". Para encerrar o
conflito, o presidente Lula determinou o fim do debate público
sobre o tema.
Ganhos antecipados
Ontem, Portugal voltou a insistir no plano. "Nós temos de compatibilizar questões tributárias
com o nosso esforço, que é permanente, de assegurar uma trajetória cadente para a dívida pública. Aqui entra a questão de melhorar a qualidade do ajuste fiscal
que temos feito, assumindo compromissos de mais longo prazo,
como o Ministério da Fazenda
tem defendido", disse Portugal
aos empresários.
O secretário-executivo reafirmou que um compromisso de
longo prazo e uma maior limitação nas despesas do governo permitiriam que o Brasil antecipasse
ganhos do futuro para o presente.
"Essa é uma discussão para a sociedade como um todo, não apenas para o governo. Necessariamente envolve tempo e prazo."
Texto Anterior: Notícia derruba risco ao menor nível histórico Próximo Texto: Carga tributária e juros são maiores problemas, revela pesquisa do Bird Índice
|