HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu cancelar o pagamento de 27 das 54 usinas que compõem o seguro anti-racionamento. A atitude faz parte da estratégia de tentar anular ou renegociar a maior parte dos contratos com essas usinas. Com o cancelamento, deixarão de ser repassados para essas usinas R$ 63 milhões. No ano passado, o pagamento do seguro consumiu cerca de R$ 800 milhões.
O dinheiro vem do consumidor, que desde março do ano passado paga o seguro na conta de luz. Serve para custear o pagamento do aluguel de usinas termelétricas que podem ser acionadas em caso de risco de falta de energia. Com os reservatórios das hidrelétricas bem abastecidos e o consumo de energia em baixa, o seguro tornou-se, na prática, desnecessário.
Mesmo com a redução do número de usinas que fazem parte do seguro, o valor pago pelo consumidor poderá aumentar em março. Hoje, todos os consumidores (menos os residenciais de baixa renda) pagam R$ 0,0057 por kWh a título de "encargo de capacidade emergencial".
Inicialmente, o programa contava com 58 usinas, que poderiam gerar até 2.153 MW. Depois que começou a revisar os contratos, o governo suspendeu o pagamento de quatro usinas, que não haviam sido ligadas ao sistema no prazo previsto. Com isso, a quantidade total de energia no seguro caiu para pouco menos de 1.900 MW.
O governo pretende fazer vistoria em todas as usinas. "Quem não tiver condições de gerar [energia" não receberá o pagamento", disse o presidente da CBEE.O valor que iria para as usinas será depositado em juízo.


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