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Empresas ameaçam sair de Belo Monte
Insatisfeitas com custo e risco da usina, negociam benefícios para compensar baixo preço da tarifa-teto sugerida pelo governo
Planalto vê "choradeira" e diz que é possível erguer usina com R$ 16 bi; para empresas, o custo da obra, estrela do PAC, é de R$ 23 bi a R$ 30 bi
MARCIO AITH
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
A poucos dias da publicação
do edital para a concessão da
controversa usina hidrelétrica
de Belo Monte, no rio Xingu
(PA), o setor privado ameaça
desistir do projeto se o governo
não elevar a tarifa-teto de R$ 68
por megawatt/hora no leilão.
O edital deve sair logo após o
Carnaval, o que elevou a temperatura nos bastidores da
maior obra de infraestrutura
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A tarifa foi proposta pela
EPE (Empresa de Pesquisa
Energética, estatal que planeja
o setor) com o objetivo de viabilizar o megaprojeto ao menor
custo para o contribuinte.
Para a EPE, é possível erguer
a terceira maior usina em potência instalada do mundo com
R$ 16 bilhões. Para as empresas, o custo é de R$ 23 bilhões a
R$ 30 bilhões, com necessidade
de tarifa-teto perto de R$ 140.
Para a EPE, a queixa é "choradeira" das construtoras, interessadas em inflacionar a obra.
Já o setor privado diz que o
"aviso está dado" e que, nas
condições postas, há risco real
de os dois consórcios já agrupados não se interessarem pelo
negócio -o que transformaria
em retumbante fracasso, em
pleno ano eleitoral, a menina
dos olhos da ministra da Casa
Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff.
Apesar de a EPE manter-se
irredutível, outras autoridades
do setor admitem tarifa mais
alta, mas não dão outro valor, o
que não acalma as empresas.
Na origem do problema está
a enorme complexidade tanto
da obra quanto da engenharia
financeira necessária para realizá-la dentro do cronograma.
Diferentemente das duas
usinas do rio Madeira (Santo
Antônio e Jirau), a quantidade
de energia que será extraída de
Belo Monte é muito inferior.
A obra no Xingu terá capacidade instalada de 11.233 MW e
produzirá efetivamente 4.462
MW médios de energia assegurada, ou 39% da potência nominal. Em Jirau, essa relação é de
59,8%; em Santo Antônio, de
70,4%. A diferença ocorre porque, apesar de haver maior capacidade de geração de energia,
a vazão de um rio oscila ao longo de cheias e secas. Essa diferença ocorre em todas as hidrelétricas, em algumas -como
Belo Monte- com mais força.
As empresas lembram ainda
que Belo Monte prevê a construção de dois canais de até 35
km de comprimento e 500 m de
largura. E que o volume de terra a ser retirado e o de concreto
para forrá-los supera o do canal
do Panamá. Além disso, juram
que não houve sondagens geológicas suficientes para trazer
previsibilidade para a obra.
Diante do fosso entre o objetivo do governo e a avaliação
privada, autoridades aceitavam, até a sexta-feira passada,
assegurar uma tarifa-teto um
pouco maior que a sugerida pela EPE. Também admitiam oferecer compensações financeiras e tributárias.
O setor privado colocou várias propostas de compensação
na mesa, entre as quais: um
Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura)
maior do que o já ofertado; um
cronograma para a geração
mais alongado do que o previsto hoje (a usina terá de ter a primeira máquina em operação
em 2015); e limites para os riscos ambientais e geológicos assumidos pelas empresas.
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