CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai pedir autorização aos demais parceiros do Mercosul para elevar para 35% a TEC (Tarifa Externa Comum) de calçados, móveis e têxteis e confecções, para compensar tais setores pelas perdas nas exportações por causa da desvalorização do dólar.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, Argentina, Uruguai e Paraguai já foram consultados. "Há uma boa possibilidade de implementação nos próximos 90 dias", disse.
A TEC é aplicada às importações de produtos de fora do Mercosul. Dentro do bloco, com exceção de açúcar, automóveis e autopeças, os produtos circulam livre de tarifas. É a TEC que caracteriza o Mercosul como uma união aduaneira. Por isso, qualquer alteração tem de ser consensual entre os sócios, já que muda a competitividade dos produtos do bloco no país vizinho.
Em teoria, subir a TEC aumenta a competitividade dos produtos dos parceiros no mercado brasileiro. Segundo Furlan, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) vai analisar um projeto que seleciona os itens de cada setor que terão a tarifa elevada e, até o final de abril, o projeto será submetido à aprovação do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Atualmente, a média da TEC é de 20% para calçados e têxteis e de 18% para móveis. A tarifa de 35% é a maior que o Brasil está autorizado a aplicar para produtos industriais, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio). Hoje, apenas as importações de automóveis pagam TEC de 35%.
Furlan disse ainda que outras medidas estão sendo estudadas para aliviar o peso do câmbio valorizado para esses três setores, como redução no custo dos financiamentos do BNDES e novas desonerações de IPI, PIS e Cofins.
"Esses setores dependem de insumos internos, são grandes exportadores e empregadores, além de estarem espalhados por todo o país", disse Furlan, que completou: "No início, nossa percepção era que o câmbio criaria um dano profundo às exportações. Mas a maior parte do setor produtivo se adaptou".


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