Em fevereiro, desembolsos com o programa atingem R$ 1,417 bilhão, aumento de 19% ante o mesmo mês de 2008

Em janeiro, 658,3 mil pediram o benefício, alta de 17%; programa só perde para a Previdência entre iniciativas de transferência de renda

Moacyr Lopes Júnior - 20.fev.09/Folha Imagem

Funcionários da Embraer em frente à empresa, que demitiu 4.200; gastos do governo com seguro-desemprego chegam a R$ 13,8 bi

GUSTAVO PATU
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os efeitos da crise econômica internacional no mercado de trabalho brasileiro criaram despesas extras para o governo com o seguro-desemprego, que contabilizou recordes de requerentes em janeiro e de pagamentos em fevereiro.
Levantamento feito pela Folha no Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais, aponta que os desembolsos do programa atingiram R$ 1,417 bilhão no mês passado, com crescimento de 19% -bem superior aos índices de inflação e de reajuste do salário mínimo, piso do benefício- sobre o mesmo mês de 2008. No bimestre, a expansão do pagamento chega a 25%.
Embora o impacto no caixa do Tesouro Nacional tenha se tornado mais palpável agora, o aumento do número de desempregados em busca do seguro começou no último trimestre do ano passado, quando a economia brasileira deixou bruscamente uma trajetória de crescimento e sofreu a maior retração medida na série histórica do IBGE, iniciada em 1996.
Segundo dados obtidos no Ministério do Trabalho, em novembro, dezembro e janeiro, o número de requerentes do benefício -que só é pago a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa- ultrapassou o patamar de 600 mil mensais, que só havia sido atingido duas vezes, em março de 2006 e de 2007. Em janeiro, aquele recorde foi quebrado: foram exatos 658,3 mil, um aumento de 17,1% em relação a janeiro de 2008.
Desde novembro, o mercado de trabalho formal perdeu 797,5 mil vagas, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, avalia que os números do seguro-desemprego foram fortemente influenciados pela crise econômica. "Sempre que há aumento do salário mínimo, há aumento da despesa com o benefício, mas isso agora se sobrepôs a outro fator, que foi o maior número de pessoas [requerentes] por causa da crise."
Nascimento diz também que as demissões ocorridas em janeiro deste ano ainda não chegaram aos gastos do programa, porque normalmente há um prazo de pelo menos 30 dias entre o desligamento e o início do pagamento do benefício ao trabalhador. Isso indica que as despesas em março podem continuar crescendo.
"Devemos sentir esse efeito agora em março. Ou não, o trabalhador pode conseguir um novo emprego. O fato é que não dá para falar em tendência ainda." Em fevereiro, mesmo com os gastos em alta, o número de requerentes voltou ao normal.
Devido ao formato do programa, a relação entre o crescimento da quantidade de segurados e o volume de desembolsos nem sempre é direta e imediata. Os benefícios variam de R$ 465 a R$ 870, com 3 a 5 pagamentos, dependendo da remuneração anterior do trabalhador e do tempo em que permaneceu empregado.
De acordo com o governo, cerca de 40% dos demitidos sem justa causa permaneceram na empresa por um tempo médio de dois anos, o que significa direito ao número máximo de parcelas do seguro -ou seja, seu impacto no gasto público pode perdurar por quase um semestre inteiro. Pelas estatísticas, menos de 10% conseguem um novo emprego no mesmo mês da demissão.

Em alta
Ao menos neste início de ano, a onda recessiva iniciada há seis meses acelerou uma tendência de expansão das despesas com o seguro-desemprego que já preocupava o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da crise, porém, era o bom momento da economia brasileira que, paradoxalmente, elevava as despesas.
A aceleração do consumo e do investimento nos últimos anos, impulsionada pelos ventos favoráveis da economia global, permitiu o aumento do mercado de trabalho formal no país. Pelas estatísticas, o número de vagas com carteira assinada saltou de 22,3 milhões, no início de 2002, para 29,1 milhões, no fim de 2007.
Essa expansão também multiplicou o número de candidatos em potencial ao seguro-desemprego -e, mesmo durante o período de prosperidade, o mercado de trabalho manteve altas taxas de rotatividade. No primeiro semestre do ano passado, por exemplo, os pagamentos do seguro cresciam a um ritmo de 12,5%, a metade do registrado no bimestre janeiro-fevereiro deste ano.
Em 2008, os desembolsos somaram R$ 13,8 bilhões, o que torna o programa a segunda maior iniciativa de transferência direta de renda do governo federal, atrás apenas da Previdência Social. O aumento do número de segurados neste ano deve tornar ainda maior a necessidade de cortes em outras despesas do Orçamento, em razão da queda da arrecadação motivada pela crise.


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