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Modelo de concessão opõe ANP à estatal
DA SUCURSAL DO RIO
A divulgação do volume estimado do reservatório do bloco
BM-S-9 expôs uma divergência
entre a ANP (Agência Nacional
do Petróleo) e a Petrobras, que
têm visões opostas de qual deve
ser o modelo de exploração dos
campos do pré-sal.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse ontem, durante evento no Rio, que o marco regulatório do setor já foi estruturado com base na realização dos leilões de concessões de
blocos de exploração e produção de óleo.
Segundo ele, alterar o modelo agora por causa das descobertas na região da camada pré-sal seria "mudar as regras do jogo no meio". O executivo teme
que isso afete as 70 empresas
que já operam no país sob regime de concessão.
Petrobras
Já diretores da Petrobras defendem publicamente uma nova modalidade de concessão
para os blocos localizados nessa área, já que o risco exploratório na camada pré-sal até agora
é zero -em todos os poços perfurados foram encontrados indícios de óleo.
Tanto o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli,
como o diretor de Exploração e
Produção, Guilherme Estrella,
já afirmaram publicamente
que o país deveria mudar a parte da Lei do Petróleo que regulamenta as concessões, a fim de
prever novas modalidades para
a camada pré-sal.
Eles defendem que o Estado
se aproprie de uma fatia maior
dos recursos gerados pela produção nessa área. Defendido
por Lima, da ANP, o aumento
de royalties não seria suficiente
para elevar a participação do
Estado, segundo os executivos
da Petrobras.
Em recentes entrevistas, Gabrielli e Estrella sugerem a adoção de modelos como os contratos de prestação de serviço
(pelos quais as empresas são
contratadas pelo Estado e remuneradas para desenvolver a
produção) ou de compartilhamento de produção -ambos
comuns em países árabes, na
Venezuela e no México.
Para os executivos, o baixo
risco exploratório não é compatível com o atual regime de
leilões de blocos e concessões
públicas.
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