São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2008

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Modelo de concessão opõe ANP à estatal

DA SUCURSAL DO RIO

A divulgação do volume estimado do reservatório do bloco BM-S-9 expôs uma divergência entre a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Petrobras, que têm visões opostas de qual deve ser o modelo de exploração dos campos do pré-sal.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse ontem, durante evento no Rio, que o marco regulatório do setor já foi estruturado com base na realização dos leilões de concessões de blocos de exploração e produção de óleo.
Segundo ele, alterar o modelo agora por causa das descobertas na região da camada pré-sal seria "mudar as regras do jogo no meio". O executivo teme que isso afete as 70 empresas que já operam no país sob regime de concessão.

Petrobras
Já diretores da Petrobras defendem publicamente uma nova modalidade de concessão para os blocos localizados nessa área, já que o risco exploratório na camada pré-sal até agora é zero -em todos os poços perfurados foram encontrados indícios de óleo.
Tanto o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, como o diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, já afirmaram publicamente que o país deveria mudar a parte da Lei do Petróleo que regulamenta as concessões, a fim de prever novas modalidades para a camada pré-sal.
Eles defendem que o Estado se aproprie de uma fatia maior dos recursos gerados pela produção nessa área. Defendido por Lima, da ANP, o aumento de royalties não seria suficiente para elevar a participação do Estado, segundo os executivos da Petrobras.
Em recentes entrevistas, Gabrielli e Estrella sugerem a adoção de modelos como os contratos de prestação de serviço (pelos quais as empresas são contratadas pelo Estado e remuneradas para desenvolver a produção) ou de compartilhamento de produção -ambos comuns em países árabes, na Venezuela e no México.
Para os executivos, o baixo risco exploratório não é compatível com o atual regime de leilões de blocos e concessões públicas.


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