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Congresso acerta 7,7% para aposentados
Oposição e base aliada desafiam Planalto e fecham acordo que prevê reajuste maior aos que ganham acima de um salário mínimo
Medida provisória enviada pelo Executivo estabelece aumento de 6,14%, mas governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7%
Sérgio Lima/Folha Imagem
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O presidente da Câmara, Michel Temer (esq.), conversa com o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)
MARIA CLARA CABRAL
GABRIEL BALDOCCHI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL
À revelia do governo, líderes
da base aliada e da oposição no
Congresso fecharam acordo
ontem para conceder um aumento de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um
salário mínimo.
O impasse em torno do índice do reajuste já dura quase um
mês. A medida provisória enviada pelo Executivo concedeu
o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e
com medo de uma derrota ainda maior, o governo cedeu e
aceitou mudar o índice para
7%, o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da
alta do PIB de 2008.
Os senadores não ficaram satisfeitos, propondo o índice de
7,7% e levando os deputados a
também optarem pelo mesmo
valor -correspondente à inflação do ano passado mais 80%
do crescimento do PIB.
"Não podemos ficar com a
imagem de que aqui [Câmara] é
a maldade e lá [no Senado] é a
bondade", disse o líder do
PMDB, Henrique Alves (RN).
Sabendo que tem grandes
chances de ser derrotado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da proposta e líder do governo, manteve o seu relatório
com o reajuste de 7%. "É tudo o
que o presidente da República
me autorizou a dar", disse.
Ontem pela manhã, antes da
reunião entre deputados e senadores que fechou o acordo, o
ministro da Fazenda, Guido
Mantega, sinalizou que indicará ao presidente para vetar um
reajuste acima de 6,14%.
À noite, após participar de
um evento em São Paulo, o presidente Lula afirmou que só vai
analisar a questão quando o
projeto chegar à sua mesa.
"Vou esperar votar e tomarei
uma decisão. Não posso dizer
que vou manter ou não porque
preciso saber as condições políticas em que foi votado e as da
Previdência para suportar isso", disse. "Não quero fazer injustiça com o aposentado, mas
preciso levar em conta a disponibilidade do dinheiro", disse o
presidente.
Viabilidade
Mantega foi o terceiro ministro a apontar o patamar de 7,7%
como inviável. Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
rejeitou aumentos acima de 7%
e Paulo Bernardo (Planejamento) reiterou que o governo
havia fechado acordo com as
centrais para reajuste de 6,14%.
Já o ministro da Previdência
Social, Carlos Eduardo Gabas,
disse que não seria possível garantir nem o reajuste de 7%.
Apesar das diversas afirmações do governo, congressistas
disseram duvidar da possibilidade de o presidente Lula vetar
o reajuste em ano eleitoral. Deputados e senadores também
rejeitam a tese de deixar a MP
vencer, para forçar o governo a
editar uma nova, com um índice diferente.
A ideia, levantada pelo líder
do PTB, Jovair Arantes (GO),
seria deixar para votar o assunto depois das eleições. "Essa
possibilidade não existe. Demos nossa palavra, na Câmara e
no Senado, que vamos votar o
reajuste de 7,7% o mais rápido
possível", disse o senador Paulo
Paim (PT-RS).
Em todos os índices que estão sendo discutidos, o benefício seria retroativo a janeiro
deste ano e 2011 ficaria desvinculado da discussão atual.
A MP começou a ser discutida ontem no plenário, mas sua
votação deve ser concluída apenas no dia 27. Líderes da base
disseram ainda ter esperança
de convencer o governo a conceder o aumento maior. "Não
queremos derrotar o nosso governo, ainda temos esperança",
disse Alves.
De acordo com eles, a diferença no impacto nos cofres da
Previdência é de cerca de R$
800 milhões. Com 7%, o impacto a mais seria de R$ 1,1 bilhão e
com 7,7%, R$ 1,9 bilhão.
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