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IMPOSTOS
Em abril, Receita obtém novo recorde; um dos motivos para a arrecadação maior é a falta de correção da tabela
Fisco admite que contribuinte paga mais IR
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os contribuintes que fizeram a
declaração de ajuste em abril pagaram mais Imposto de Renda
que no mesmo período do ano
passado. Um dos motivos para esse aumento, segundo a própria
Receita Federal, é a não-correção
da tabela de desconto na fonte.
Em abril, a Receita arrecadou
R$ 27,266 bilhões em tributos no
país, novo recorde para o mês e
um valor 2,95% superior ao de
abril do ano passado.
Nos últimos dois meses, a arrecadação já superou as projeções
da Receita em R$ 1,6 bilhão, o que
aumenta a possibilidade de novo
descontingenciamento (liberação
de recursos) do Orçamento de
2004 ainda neste mês.
De janeiro a abril, a arrecadação
ficou em R$ 103,292 bilhões, com
crescimento de 5,58% em relação
aos R$ 97,837 bilhões que entraram no caixa da Receita no mesmo período de 2003.
No mês passado, os contribuintes pessoas físicas pagaram a primeira cota (ou a cota única) do IR
deste ano, além dos pagamentos
usuais de carnê-leão e dos ganhos
de capital.
Isso rendeu R$ 1,501 bilhão,
contra R$ 1,339 bilhão em 2003,
ou seja, o crescimento foi de
12,08%. Nesses valores não está
incluído o imposto que é retido na
fonte pelos empregadores.
Tabela ajuda fisco
O coordenador-geral de Política
Tributária da Receita, Márcio
Verdi, atribuiu parte do ganho à
não-correção da tabela, embora
explique que não é possível quantificar esse efeito. "Seria necessário termos dados sobre a massa
salarial e sobre os aumentos que
foram dados nas faixas que são
tributadas [acima de R$ 1.058
mensais]", disse.
O coordenador de Previsão e
Análise, Raimundo Eloi de Carvalho, disse que, para ter uma comparação melhor entre os dois
anos, é necessário esperar o pagamento total das cotas do IR, que
vai até setembro.
De qualquer forma, Verdi lembrou que a correção de 55,3% na
tabela do IR, como querem a Central Única dos Trabalhadores e alguns congressistas, significaria
perda de mais de R$ 9 bilhões para o governo.
O IR das pessoas físicas, somando a retenção na fonte, rende cerca de R$ 38 bilhões por ano.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse que vai estudar alguma correção, mas que terá de aumentar as alíquotas para
compensar. Uma resposta definitiva sai até 1º de junho.
Verdi disse que já existem indícios de aumento da atividade econômica na arrecadação do IR das
empresas, que cresceu 4,96%; na
Cofins, que subiu 21,25%, e no
IPI, que teve alta de 13,33%.
Todas as comparações são entre
abril deste ano e o mesmo mês do
ano passado. Mas não é possível
saber quanto pode ser creditado
ao crescimento econômico e
quanto decorre de outras modificações na legislação.
No IPI sobre automóveis, Verdi
destacou que houve aumento da
arrecadação de 22,8% em relação
a março e de 0,02% em relação a
abril de 2003. "Foi estancada a redução que vinha acontecendo em
relação a 2003", disse.
Os impostos ligados à importação também tiveram bom desempenho por causa da elevação do
dólar e da redução de 2,64% na
alíquota média do Imposto de
Importação. Alguns tributos como a CPMF apresentaram quedas
em relação ao ano passado porque abril deste ano teve uma semana a menos.
Segundo Verdi, a Receita não
está estudando a redução da Cide
(contribuição sobre o consumo
de combustíveis) para amortecer
um eventual aumento dos preços
dos combustíveis. O preço internacional está subindo e pode forçar a Petrobras a elevar os preços
no mercado interno.
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