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Pessoas físicas serão próximo alvo da Fazenda paulista
2.500 donos de carros teriam fornecido endereços falsos no Paraná; quem não fizer transferência pode ser punido
Segundo governo, boa parte é de carros de luxo de empresários e profissionais liberais; multa chega a 1% do valor do veículo
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo diz que
2.500 proprietários de veículos
forneceram endereços falsos
no Paraná para fugir do pagamento de IPVA. Essas pessoas
físicas devem ser notificadas
pelo fisco para regularizar a situação de seus veículos.
São carros em sua maior parte de alto luxo que pertencem a
empresários e profissionais liberais -alguns desses veículos
chegam a custar R$ 2 milhões,
diz a Fazenda paulista.
O próximo alvo da investigação da Fazenda deve ser os donos de carros com placas de outros Estados além de paraná e
Tocantins -principalmente
Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina.
"Só no ano passado, após as
notificações serem enviadas
para pessoas físicas [donos de
carros com endereços em outros Estados, mas que circulavam em São Paulo], cerca de 60
mil veículos fizeram transferência para São Paulo", afirmou
José Clóvis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária
da Fazenda paulista.
Transferência
Pela legislação de trânsito, o
veículo deve ser registrado no
órgão de trânsito da cidade em
que o proprietário reside. A
orientação da Fazenda para os
contribuintes com veículos em
situação irregular é que façam a
transferência para São Paulo e
recolham o IPVA devido.
O proprietário pode procurar
um despachante de sua confiança ou o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
paulista para obter mais informações.
Se o contribuinte não fizer a
transferência, pode ser notificado pela Fazenda. Neste caso,
terá de pagar multa de 1% sobre
o valor venal do carro mais o
IPVA que deixou de ser pago.
Punição
As pessoas jurídicas identificadas na quadrilha que fraudou
em R$ 1,1 bilhão o fisco paulista
-os donos das locadoras que
forneceram endereços "fantasmas"- vão responder por crime de falsidade ideológica,
além de sonegação fiscal.
"Essas pessoas serão responsabilizadas para que os milhões
e milhões sonegados voltem
aos cofres públicos", disse o delegado Darci Sassi, da Delegacia
Fazendária da Polícia Civil. Segundo ele, entre as empresas
identificadas na operação, quatro são franqueadas de grandes
locadoras do país.
(CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES)
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