São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2007

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Pessoas físicas serão próximo alvo da Fazenda paulista

2.500 donos de carros teriam fornecido endereços falsos no Paraná; quem não fizer transferência pode ser punido

Segundo governo, boa parte é de carros de luxo de empresários e profissionais liberais; multa chega a 1% do valor do veículo


DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que 2.500 proprietários de veículos forneceram endereços falsos no Paraná para fugir do pagamento de IPVA. Essas pessoas físicas devem ser notificadas pelo fisco para regularizar a situação de seus veículos.
São carros em sua maior parte de alto luxo que pertencem a empresários e profissionais liberais -alguns desses veículos chegam a custar R$ 2 milhões, diz a Fazenda paulista.
O próximo alvo da investigação da Fazenda deve ser os donos de carros com placas de outros Estados além de paraná e Tocantins -principalmente Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina.
"Só no ano passado, após as notificações serem enviadas para pessoas físicas [donos de carros com endereços em outros Estados, mas que circulavam em São Paulo], cerca de 60 mil veículos fizeram transferência para São Paulo", afirmou José Clóvis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.

Transferência
Pela legislação de trânsito, o veículo deve ser registrado no órgão de trânsito da cidade em que o proprietário reside. A orientação da Fazenda para os contribuintes com veículos em situação irregular é que façam a transferência para São Paulo e recolham o IPVA devido.
O proprietário pode procurar um despachante de sua confiança ou o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) paulista para obter mais informações.
Se o contribuinte não fizer a transferência, pode ser notificado pela Fazenda. Neste caso, terá de pagar multa de 1% sobre o valor venal do carro mais o IPVA que deixou de ser pago.

Punição
As pessoas jurídicas identificadas na quadrilha que fraudou em R$ 1,1 bilhão o fisco paulista -os donos das locadoras que forneceram endereços "fantasmas"- vão responder por crime de falsidade ideológica, além de sonegação fiscal.
"Essas pessoas serão responsabilizadas para que os milhões e milhões sonegados voltem aos cofres públicos", disse o delegado Darci Sassi, da Delegacia Fazendária da Polícia Civil. Segundo ele, entre as empresas identificadas na operação, quatro são franqueadas de grandes locadoras do país.
(CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES)

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