Afirmação de ministro da Fazenda contraria previsão de que, até o dia 10, seria reduzido o Imposto de Renda sobre aplicações

Governo ganha tempo até próxima definição da Selic enquanto não há sinal claro de migração de recursos dos fundos para as cadernetas

DA FOLHA ONLINE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao contrário do que havia prometido, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que não há pressa do governo para reduzir o Imposto de Renda cobrado sobre fundos de investimentos e demais aplicações ligadas à taxa de juros.
Em entrevista na quarta-feira, quando anunciou as mudanças no rendimento da caderneta de poupança, ele afirmara que a desoneração desses investimentos poderia ser feita antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que fixa os juros, marcada para 9 e 10 de junho.
"A redução do IR para renda fixa vai depender da queda da Selic. Aí vamos estar reduzindo não só para renda fixa, mas para outras aplicações também. Por enquanto, não há necessidade de definição. Pode ser até que não seja necessário", disse, antes de seminário na Editora Abril, em São Paulo.
A avaliação do governo, segundo a Folha apurou, é que a atual taxa de juros já compromete o rendimento de fundos de investimento com taxas de administração acima de 2% ao ano. Essas aplicações vêm obtendo remuneração abaixo da da caderneta. No entanto, não tem havido fuga de dinheiro.
A lógica é que leva algum tempo até que os investidores com saldos mais baixos, que procuram os fundos com rentabilidade diária e taxas de administração mais elevadas, decidam mudar suas aplicações.
Dessa forma, o governo ganha tempo para reduzir o IR sobre os fundos de investimento. A proposta da equipe de Mantega é reduzir o imposto sobre as aplicações vinculadas à taxa de juros assim que houver sinais claros de migração.

Impacto
Esse processo deve se acelerar. Uma nova redução na taxa Selic, referência para os juros no país, terá impacto sobre os fundos com taxa de administração entre 1% e 2% -produtos direcionados a investidores com saldos mais elevados e que reagiriam com maior rapidez à perda de rendimentos.
Os fundos são tributados hoje em até 22,5% ao ano, caso os saques sejam feitos antes de seis meses. A proposta do governo é reduzir para 15% o IR nessas aplicações até o fim do ano. Em 2010, se for aprovada pelo Congresso a taxação da poupança com saldo acima de R$ 50 mil, a cobrança de IR sobre os fundos de investimento retorna aos percentuais de hoje. A desoneração custará entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões por ano ao governo.
Se for adotada a alíquota de 15%, um fundo de investimento de curto prazo com taxa de administração de 1% aumentará seu rendimento de 6,9% para 7,57% ao ano, considerando taxa de juros de 10%.
Se a Selic for reduzida a 9% ao ano, o ganho dos fundos sobe de 6,1% para 6,69% ao ano.
A desoneração é uma solução transitória. A lei exige que aumentos de impostos, no caso o IR da caderneta de poupança, sejam aprovados pelo Congresso no ano anterior ao início da cobrança. As reduções de impostos têm validade imediata.