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LUÍS NASSIF
A Embrapa industrial
Não há necessidade da
criação de uma Embrapa
industrial. Ela já existe, foi
montada nos anos do "milagre", está em uma região próxima ao Rio de Janeiro e atende
pelo nome de Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Na grande guerra comercial dos tempos atuais, é uma
das principais armas competitivas de que dispõe o país.
O Inmetro tem a Tecnologia
Industrial Básica, que em todos
os países desenvolvidos está sob
controle estatal. É um dos poucos setores em que os EUA mantêm controle estatal, por meio
do Nist, que tem 800 Ph.D.s, US$
1 bilhão de orçamento anual e
pendurado no Departamento
de Comércio.
Suas funções passam pela metrologia (definir medidas), pela
avaliação, pela conformidade
(avaliar processos) e pela creditação de organismos e laboratórios em organismos internacionais.
No caso da metrologia, cada
Estado tem seu Instituto de Pesos e Medidas. O Inmetro exerce
a coordenação geral e tem poder de polícia administrativa,
podendo, por exemplo, interditar uma bomba de gasolina,
apreender produtos e multar.
Mediante convênio, o órgão
tem transferido esse poder para
os Institutos de Pesos e Medidas.
Já a estrutura de creditação
do órgão é composta por 640 organismos e laboratórios credenciados, auditados uma vez por
ano. Hoje em dia um produto
com a certificação do Inmetro
dificilmente será obrigado a se
submeter a uma segunda certificação internacional, graças ao
prestígio angariado.
No campo da Metrologia
Científica e Industrial, cabe ao
órgão definir a universalidade
da medida, a rastreabilidade
(de onde veio, para onde foi o
produto) e a intercomparação
com outros países.
O órgão foi criado nos anos 70
para certificar equipamentos do
programa nuclear. Definhou
nos anos 80, com o fechamento
da economia. Renasceu nos
anos 90 com a abertura da economia e se tornou aliado fundamental do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade.
Hoje em dia, sua atuação passa por políticas de competitividade, de saúde, de segurança e
ambiente e, em última instância, de acesso a mercados. Graças à certificação, as frutas brasileiras ganharam mercado na
Europa e as orgânicas conseguem ser vendidas pelo dobro
do valor.
Para enfrentar as barreiras
técnicas, o Inmetro tem atuado
em dois campos: o conceitual,
participando de discussões de
acordos internacionais; e o
apoio ao exportador, mantendo
em seu site informações sobre
normas técnicas de qualquer
país signatário da OMC.
Nesse universo complexo, a
função do Inmetro é disponibilizar conhecimento e padrões
que estejam em linha com
maiores laboratórios do mundo. A discussão é técnica-científico-comercial. Daí a necessidade de Ph.D.s, porque é uma
guerra de conhecimento.
Mas enfrenta problemas de
pessoal, devido aos baixos salários. Em 2001, houve concurso
para 140 servidores, com 3.000
candidatos do país inteiro. Metade desistiu por causa do salário inicial menor de R$ 2.000,
com todos os penduricalhos.
Com algumas adaptações, o
Inmetro poderá ser o Nist brasileiro.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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