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Governo prepara mudanças na mineração
Novo marco regulatório do setor prevê tributação maior da extração e regulamentação da atividade em terras indígenas
Motivada pela alta dos preços das commodities no mundo e pela escassez de fertilizantes, proposta já é criticada pelas empresas
VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De olho na disparada dos
preços das commodities minerais no mercado internacional
e na falta de fertilizantes no
país -que tem contribuído para a alta dos alimentos-, o governo Lula vai propor um novo
marco regulatório no setor de
mineração para tentar aumentar a produção brasileira.
O ministro Edison Lobão
(Minas e Energia), responsável
pelos estudos, adiantou à Folha que as mudanças serão
acompanhadas de um aumento
da tributação sobre a exploração de minerais no país, medida polêmica que, antes mesmo
de sair do papel, já provoca críticas no setor.
Além disso, o governo pretende regulamentar a extração
mineral em terras indígenas,
permitir que empresas estrangeiras atuem na faixa de fronteira brasileira e estabelecer
regras que evitem que empresas não explorem as minas
existentes e, ainda assim, mantenham as concessões.
Segundo o ministro, o novo
marco regulatório que o governo pretende criar terá dois objetivos: aumentar os investimentos no setor, principalmente na busca de novas jazidas, e garantir que o país tenha
maior acesso à riqueza gerada
pela mineração, ou seja, fazer
com que as empresas contribuam mais pela exploração de
reservas. A previsão atual é que
sejam investidos no setor de
mineração US$ 32 bilhões nos
próximos cinco anos, fora petróleo e gás.
"A tributação média no setor
de mineração, exceto petróleo
e gás, é de 14%. Já a Petrobras
paga 65%. Essa situação não
pode prosseguir. O país tem de
participar dessa riqueza no setor mineral", diz Lobão, lembrando que o preço do minério
de ferro subiu num único ano
mais de 65%.
Dados oficiais indicam que,
enquanto os royalties da área
petrolífera renderam ao setor
público R$ 54,693 bilhões de
2004 a 2007, a compensação financeira pela exploração de
minerais rendeu no mesmo período R$ 1,74 bilhão.
O deputado José Fernando
Aparecido de Oliveira (PV-MG), defensor do aumento da
tributação na Câmara dos Deputados, destaca que a Vale e a
Petrobras têm atualmente uma
lucratividade muito semelhante, só que a primeira "paga
muito menos tributos pela exploração das nossas riquezas
do que a segunda".
"Nos últimos anos, cuidamos
muito da pesquisa de petróleo,
mas deixamos em segundo plano outros minerais", afirma
Lobão, revelando ainda que o
governo fará um novo levantamento geológico na região
amazônica para conhecer o potencial mineral local.
Mapeamento
Segundo dados do Ministério
de Minas e Energia, apenas
10% do território nacional tem
mapeamento geológico oficial
suficiente para atrair recursos,
resultado do baixo investimento no setor de pesquisa nos últimos 20 anos. Na região amazônica, esse índice é ainda menor:
apenas 2%.
"Sem um levantamento moderno do nosso potencial mineral, como vamos atrair investimentos para o setor?", indaga
Lobão, lembrando que países
como Estados Unidos e Canadá
têm mapeamento geológico
que cobre de forma satisfatória
os respectivos territórios.
Na Amazônia, há um vazio
cartográfico que abrange toda a
região norte dos Estados do
Amazonas e do Pará e o sul de
Roraima e do Amapá, numa extensão de 1,8 milhão de quilômetros quadrados. Para suprir
essa deficiência, o governo decidiu fazer uma nova carta terrestre, náutica e geológica dessa área.
Cerca de R$ 180 milhões serão destinados até 2010 para o
mapeamento geológico dessa
região, visando descobrir novos
potenciais minerais na Amazônia. Apesar do baixo conhecimento de seus recursos minerais, a Amazônia Legal responde por 26% da produção de minério de ferro do país, mais de
55% da de alumínio e 43% da de
manganês, de acordo com os
dados do governo.
O tema mineração foi discutido na mais recente reunião
ministerial. O presidente Lula
havia pedido à área econômica
e ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que buscassem soluções para tentar minimizar o impacto da alta dos alimentos no mercado internacional na inflação brasileira.
Na apresentação, Stephanes
destacou o peso dos fertilizantes na produção agrícola e, depois, disse que a solução deve
vir de uma ação do governo. Na
reunião foi sugerida a criação
de uma empresa em parceria
com a Petrobras e a Vale para
cuidar especificamente de fertilizantes -a exemplo do que o
país já teve no passado com a
Fosfertil, privatizada em 1993.
Lobão foi encarregado pelo
presidente de montar um grupo de trabalho com as duas empresas para encontrar uma solução para a falta de minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, como nitrogênio, potássio e fosfato.
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