DA REDAÇÃO

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) terá que decidir quem tem razão na disputa pelos lojistas que vão agregar valor ao "mix" dos shoppings de luxo.
O shopping Iguatemi está sendo acusado pelo setor, capitaneado pelo Eldorado, que fica a apenas 900 metros de distância, de restringir a concorrência com a cláusula de raio e/ou exclusividade nos contratos de locação, impedindo que as lojas abram unidades a uma determinada distância ou em concorrentes diretos.
Em 2004, o Cade já tinha multado o Iguatemi em 1% do faturamento anual em processo aberto pelo shopping Jardim Sul, condenando a cláusula de exclusividade. O Iguatemi recorreu e, por meio de uma liminar, continua com a prática.
Neste ano, a queda-de-braço foi reavivada quando a Siberian, marca de roupas que pertence ao grupo Valdac, abriu uma loja no Eldorado, e o Iguatemi entrou com uma ação de despejo. Procurado pela reportagem, o grupo disse que está se defendendo da ação na Justiça, mas prefere não se pronunciar.
Questionado sobre quantas lojas têm a cláusula, Carlos Jereissati Filho, do Iguatemi, disse que "não comenta assuntos que estão em análise jurídica".
Para contornar a situação, o Iguatemi propôs um acordo, que valeria por três anos, reduzindo para 2 km o raio -hoje chega a até 5 km- e excluindo a cláusula de 10% da base relevante de lojas (282). Além disso, pagaria 50% da multa a que foi condenado em 2004. Na consulta pública feita pelo Cade com o setor, as sugestões foram rejeitadas e agora cabe ao órgão, ligado ao Ministério da Justiça, a decisão final.
Para Amalia Spinardi, que criou a marca de moda praia Jo de Mer, com unidades na Oscar Freire e no Iguatemi, "ninguém assina um contrato sem estar de acordo com ele". "Se o projeto da marca é entrar no segmento de luxo, vai ter que fazer escolhas", completou.
O diretor da Abrasce, Luiz Veiga, disse que a entidade defende a cláusula "como uma prática lícita", mas que deve ser "discutida caso a caso" e alfinetou: "Lojista só faz contrato com advogado ao lado".
Para Paulo Veríssimo, do Eldorado, as cláusulas fazem com que o lojista e o consumidor se tornem reféns, opinião compartilhada por Nabil Sahyoun, da Alshop. "Quem quer entrar em um determinado shopping aceita cláusulas que o prejudiquem", afirmou.
Segundo Sharon Beting, diretora do shopping Cidade Jardim, nenhum dos lojistas que já garantiram espaço no centro comercial terá de cumprir esse tipo de cláusula. "Cada lojista sabe do seu negócio." (TR)


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