Batalha judicial entre vencedores de leilões no Madeira pode atrasar usinas hidrelétricas

Odebrecht questiona mudança em projeto de Jirau; Camargo Corrêa afirma que vencedor de Santo Antonio também alterou plano

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Camargo Corrêa, sócia da Enersus (Energia Sustentável do Brasil) -consórcio vencedor do leilão de Jirau, um dos projetos elétricos do rio Madeira-, esquentou ontem a discussão com o Grupo Odebrecht e agora ameaça um contragolpe que pode levar à paralisação dos dois principais projetos elétricos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As obras, estimadas em R$ 18 bilhões, vão acrescentar mais 6.450 MW de capacidade ao sistema elétrico e são consideradas fundamentais para evitar um "apagão" no país.
Segundo João Canellas de Mello, diretor da Camargo Corrêa, a empresa pode questionar na Justiça as mudanças promovidas pela empresa Mesa (Madeira Energia S.A.) na usina de Santo Antonio, também no rio Madeira, caso o grupo Odebrecht, líder da Mesa, cumpra a promessa de ingressar com ação no Poder Judiciário para questionar a vitória do consórcio Enersus na disputa de Jirau. A retaliação anunciada pela Camargo não foi comentada pela direção do consórcio de que faz parte.
"Vamos ver se a Odebrecht vai ou não brigar na Justiça. Se for, vamos reagir", disse Mello. O rumo dessa batalha deverá ser conhecido a partir de hoje. A Enersus, empresa formada pela Camargo Corrêa, pela franco-belga Suez e pelas estatais Chesf e Eletrosul, aguarda para hoje a confirmação do consórcio como vencedor do leilão de Jirau.
O recurso administrativo do consórcio liderado pela Odebrecht que perdeu a disputa do leilão (Jirau Energia) apontava irregularidade documental da Enersus e pedia à Comissão Especial de Licitação da Aneel que impugnasse o consórcio. Na reunião de hoje, o relatório refutando o pedido da Odebrecht deve ser aprovado pela diretoria executiva da agência. Em seguida, o resultado do leilão de Jirau deve ser ratificado.
Com isso, começa a correr o prazo para a Enersus apresentar ou não um sócio estratégico para o projeto. Se não apresentar, a empresa poderá assinar o contrato de concessão em outubro deste ano, em vez de em janeiro de 2009. Entretanto isso dependerá da decisão do Grupo Odebrecht, que pode sair da esfera administrativa para questionar a vitória da concorrente na Justiça. Procurada, a direção da Mesa não se pronunciou se irá para a esfera judicial.
No recurso administrativo, a Odebrecht alegou problemas documentais do consórcio Enersus que impediriam o reconhecimento deste como vencedor. A alteração do eixo da barragem de Jirau, decisão tomada pelo consórcio liderado pela Suez, também é criticada pela Odebrecht, mas o assunto deve ser objeto de contestação mais adiante.
A Odebrecht tem questionado a mudança do eixo da barragem em 12,5 quilômetros da posição original. O consórcio Enersus diz que a mudança foi de 9,2 quilômetros e que a decisão reduzirá os impactos ambientais e reduzirá o custo do projeto em R$ 1 bilhão. Segundo Irineu Meirelles, diretor-presidente da Mesa, o deslocamento da barragem de Jirau rio abaixo é ilegal porque invade área já sob concessão de outra empresa e amplia os impactos ambientais com a elevação do lago da usina sobre as margens.
Mello (Camargo Corrêa) diz que a Odebrecht também alterou o eixo da barragem e apresentou projeto diferente do original. "Eles fizeram isso e nem por isso questionamos. Mas, se eles partirem para a Justiça, vamos questionar as mudanças que a empresa fez no layout de Santo Antonio e o arranjo feito para o novo projeto."


Texto Anterior: Petrobras faz descoberta no Espírito Santo
Próximo Texto: Crise no ar: Argentina quer reestatizar Aerolíneas
Índice