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Bolívia suspende medidas contra Petrobras
Surpreendido pelo confisco de receitas da petrolífera, Planalto pressionou governo vizinho, que decidiu negociar condições
Atacado pela oposição, presidente afirma que será "mais duro" se bolivianos não desistirem de ações contra estatal brasileira
HUMBERTO MEDINA
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
Após pressão do governo brasileiro, a Bolívia decidiu recuar
e suspender as medidas de confisco das receitas das refinarias
da Petrobras no país vizinho.
No início da noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou que a Bolívia havia
"congelado" a decisão de assumir a rede produtiva de hidrocarbonetos e a venda de gás e
derivados de petróleo no país.
Horas depois, em La Paz, o governo Evo Morales confirmou a
suspensão para que as novas
condições sejam negociadas
com a companhia brasileira.
"É uma decisão para favorecer, para criar um clima favorável às negociações e aos acordos determinados pelo nosso
decreto de nacionalização dos
hidrocarbonetos", afirmou o
vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera.
A decisão foi anunciada após
uma longa reunião entre o vice-presidente e cinco ministros de
Estado, entre eles o titular dos
Hidrocarbonetos, Andrés Soliz,
que tinha afirmado previamente que a Bolívia não recuaria.
Como o recuo não é definitivo, Lula endureceu um pouco
mais o discurso em relação aos
bolivianos. "Obviamente que,
se a Bolívia teimar em tomar
essas atitudes unilaterais, o
Brasil vai ter de pensar em como fazer uma coisa mais dura
com a Bolívia. Mas confesso a
vocês que vou trabalhar para
que a gente resolva essa situação de uma forma tranqüila",
disse em entrevista à TV Bandeirantes no início da noite.
Após a entrevista, antes de
jantar com empresários, voltou
a criticar decisões unilaterais
como as da Bolívia. "Não podemos aceitar. Todo mundo sabe
que paciência é importante nas
negociações, mas tem limite."
Apesar disso, não perdeu o
tom condescendente em relação a Morales. "A Bolívia é um
país muito pobre", disse, acrescentando que o país vizinho
precisa obter mais dinheiro
com seus recursos energéticos.
Surpreendido
Antes do anúncio da suspensão da medida, os candidatos da
oposição atacaram o petista
por causa das ações de Morales,
que recebeu o apoio explícito
de Lula em sua campanha eleitoral. Surpreendido às vésperas
da eleição presidencial, Lula
considerou a ação boliviana
"uma sacanagem", apurou a
Folha (leia texto à pág. B5).
Seus ministros e a Petrobras
adotaram um tom mais duro ao
longo do dia. O Planalto ameaçou encerrar as atividades de
refino da estatal no país, e a Petrobras disse que, sem o recuo
boliviano, recorreria a todas as
instâncias jurídicas.
"O seqüestro de receita [das
refinarias] consideramos inaceitável", disse o ministro de
Minas e Energia, Silas Rondeau, que chegou a anunciar
uma "reação à altura da ação".
Em maio, quando começou a
nacionalização do setor energético boliviano, o discurso do
governo era mais ameno.
O Planalto aposta na negociação e se apegou ao fato de
que a decisão boliviana foi tomada por meio de uma resolução ministerial, e não um decreto de Morales. Essa diferença abriria campo para uma resolução política do impasse, negociada diretamente com Morales. O chanceler Celso Amorim está em Havana para encontro dos países não-alinhados e pode negociar a questão
com Evo Morales.
Ao longo do dia, a ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil)
adotou a mesma linha de Rondeau. De acordo com a ministra, a decisão boliviana não foi
"adequada para as tratativas
que vinham sendo feitas".
O Planalto marcou reunião
com os bolivianos para o dia 9,
mas Linera pediu ontem a antecipação da data. Caso a negociação não dê resultado, o último recurso do Brasil será recorrer ao Banco Mundial, para
que um acordo de proteção de
investimentos seja respeitado.
O governo brasileiro ficou sabendo da decisão pelos jornais
bolivianos. "Nós tínhamos
combinado que não haveria negociação pela imprensa, e nós
tomamos conhecimento pela
imprensa, inclusive de dados, e
valores", disse Rondeau. Por
conta da edição da medida,
Rondeau cancelou a reunião na
Bolívia marcada para hoje.
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