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Arrecadação federal cresce uma CPMF no 1º semestre
União arrecada mais R$ 36 bi até junho, mesmo valor previsto com tributo do cheque
Mesmo que abrisse mão da contribuição, governo ainda teria folga de caixa; gastos no semestre avançaram
na mesma proporção
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A arrecadação tributária federal cresceu R$ 36,01 bilhões
somente no primeiro semestre
deste ano em relação ao mesmo
período de 2006. Foram R$
305,53 bilhões neste ano, contra R$ 269,52 bilhões em 2006.
Em termos nominais, esse
valor adicional equivale a toda a
receita prevista com a CPMF
neste ano, que deverá alcançar
cerca de R$ 36 bilhões. Esse aumento indica que, mesmo se
abrisse mão do tributo do cheque, o governo federal ainda teria folga de caixa.
Os números sobre a arrecadação tributária no país foram
divulgados ontem pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade
que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos
tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.
Em porcentagem do PIB, a
carga fiscal subiu para 36,39%
neste ano, 0,78 ponto percentual acima dos 35,61% do primeiro semestre do ano passado, segundo o instituto.
A Receita Federal não calcula
a carga tributária do país por
trimestre ou por semestre, mas
uma vez por ano. Em julho, a
Receita divulgou que a carga
fiscal de 2006 foi de 34,23% do
PIB, contra 33,38% em 2005.
Pelos cálculos do IBPT, os números são um pouco maiores:
35,21% e 34,12%, respectivamente. Um dos motivos para a
diferença é que a Receita não
considera em seus cálculos os
valores pagos como multas, juros e correção, além de não incluir as contribuições corporativas e as custas judiciais.
Para chegar à carga tributária
do país em proporção do PIB, o
instituto soma a receita de todos os tributos federais, estaduais e municipais pagos num
determinado período e divide o
resultado pelo Produto Interno
Bruto desse mesmo período.
Nos seis primeiros meses do
ano a receita tributária dos três
níveis de governo somou R$
446,34 bilhões. Com base nos
números divulgados na quarta-feira pelo IBGE, o IBPT estimou que o PIB semestral foi de
R$ 1,227 trilhão. Resultado:
36,39% de carga tributária.
Normalmente, a carga tributária do primeiro semestre tende a ser maior do que a do respectivo ano. Isso ocorre porque
entre janeiro e junho há a incidência de tributos que não costumam se repetir nos meses seguintes, como o IPVA (sobre
veículos), IPTU (sobre imóveis) e o IR das pessoas físicas
(a cota única é paga em abril).
Prova disso é que, para o período de 12 meses até junho, a carga está em 35,62% do PIB.
Todos os principais tributos
tiveram aumentos no semestre, impulsionados pela expansão econômica, pela maior formalidade no emprego e pela alta na renda (ver quadro).
Apesar da maior formalidade, o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que
"a carga tributária acentuada é
o principal fator para o aumento do trabalho sem carteira assinada, que chega a quase 21
milhões de trabalhadores".
No plano federal, a receita
cresceu 13,35% (nominal) e
9,16% (real). Apenas em valores
reais, ou seja, já descontada a
inflação, a União arrecadou
mais R$ 25,64 bilhões no ano.
O aumento da receita federal
vem acompanhando os gastos
do governo. No semestre passado, as despesas totais cresceram 12,7% em termos nominais, mesmo percentual das da
Previdência. Os gastos com
pessoal e encargos avançaram
12,8%, em decorrência principalmente dos reajustes salariais no Executivo. Os gastos da
Previdência aumentaram devido ao reajuste do salário mínimo e ao maior número de benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social pagos a portadores de deficiência e a idosos.
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