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Arrecadação de imposto sindical dispara
De janeiro a julho, trabalhadores e empresas pagaram R$ 1,7 bi para financiar movimento sindical, já superando o total de 2008
Até dezembro, o total arrecadado no país deve atingir o recorde de
R$ 2 bilhões; entidades não detalham destino da verba
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da crise financeira, o
caixa das entidades sindicais
brasileiras -confederações,
centrais sindicais, federações e
sindicatos- receberá neste ano
um volume recorde de recursos
do imposto sindical. Dados oficiais obtidos pela Folha mostram que, de janeiro a julho
deste ano, trabalhadores e empresas desembolsaram R$
1,707 bilhão para financiar o
movimento sindical.
O valor, que corresponde a
10% dos gastos previstos para
este ano com o pagamento do
seguro-desemprego, já é maior
que o total arrecadado em
2008, quando a receita da contribuição sindical somou R$
1,655 bilhão. A projeção é que o
total até dezembro fique próximo de R$ 2 bilhões, maior valor
da história sindical.
Do montante recolhido, R$
852 milhões foram destinados
a sindicatos de trabalhadores e
patronais, enquanto R$ 245
milhões ficaram com federações. As confederações levaram R$ 95,3 milhões. Na soma,
os três grupos de entidades receberam R$ 1,192 bilhão, valor
que supera o total contabilizado em 2008 (R$ 1,139 bilhão).
Na partilha dos recursos recolhidos de janeiro a julho, as
seis maiores centrais sindicais
foram beneficiadas com R$
73,9 milhões -valor já 17,30%
acima do volume total repassado em 2008.
Criado na década de 1940
por Getúlio Vargas, o imposto
sindical não está sujeito à fiscalização de órgãos de controle,
como o TCU (Tribunal de Contas da União), e a aplicação dos
recursos por parte das entidades sindicais é considerada
uma "caixa-preta".
O movimento sindical afirma que a fiscalização sujeitaria
as entidades à interferência do
poder público, mas reconhece
que a atual contribuição compulsória financia sindicatos
"cartoriais" (sem representatividade) pelo país.
"Não é o caso de fiscalização,
em nenhum lugar do mundo há
uma relação de tutela entre o
governo e os sindicatos. Isso
daria margem a uma atitude
autoritária", afirma o diretor
de operações da CNI (Confederação Nacional da Indústria),
Rafael Lucchesi.
A confederação afirma ser
contra o imposto sindical, pregando um modelo em que somente associados recolheriam
contribuições ao sindicato. Segundo Lucchesi, o repasse do
atual imposto representa menos de 10% da receita da CNI.
Em 2007, a Câmara chegou a
derrubar a obrigatoriedade da
contribuição entre os trabalhadores, embora tenha mantido o
imposto patronal. Pressionado
por sindicalistas, o governo do
presidente Lula, ex-líder sindical, interveio, e os parlamentares voltaram atrás, aprovando
o retorno da contribuição.
A CUT (Central Única dos
Trabalhadores), que em seu estatuto combate o imposto sindical, também defendeu a manutenção da cobrança e hoje
recebe a maior fatia destinada
às centrais. Os recursos financiam a estratégia da CUT de
ampliar sua base sindical.
"É um imposto espúrio, que
torna viável a existência de
muitos sindicatos que não têm
referência nenhuma entre os
trabalhadores. Fomos contrários à derrubada porque foi feito pelas metades", diz o secretário administrativo da CUT
nacional, Vagner Freitas.
Embora tenha dito que o imposto é parcela importante da
receita, Freitas não informou
de quanto é o repasse feito pelo
governo. Na campanha pela
volta do imposto, sindicalistas
e governo assumiram o compromisso de criar uma alternativa à contribuição sindical.
Um projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo para trocar o imposto sindical por uma
contribuição negocial.
Oficialmente, a proposta
conta com o apoio dos trabalhadores, mas encontra resistências no patronato. O projeto
está parado no Congresso. "Somos a favor. Está faltando força
do governo na base aliada para
aprová-lo", afirma Freitas.
"Hoje, o imposto não é a
maior fonte de recursos dos
sindicatos. É a contribuição assistencial, mas os sindicatos
vêm encontrando dificuldades
na cobrança dessa contribuição. Somente com a criação da
contribuição negocial isso vai
se regularizar", disse o secretário-geral da Força Sindical,
Luiz Carlos Gonçalves, ao defender o projeto do governo.
Para a Força Sindical, que recebeu R$ 15 milhões, o imposto
sindical hoje representa com
folga a sua maior fonte de financiamento.
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