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OPERAÇÕES SUSPEITAS
Bancos e até times de futebol já caíram na malha fina
BC aplica multas de R$ 5 bi em casos de fraude cambial
ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
Punições aplicadas pelo Banco
Central a partir de 2000 revelam
os anos 90 como uma década pródiga em fraudes cambiais. Operações irregulares de exportação,
importação e até simulações de
investimentos diretos no país foram montadas para enviar dinheiro para fora de maneira irregular, segundo a Folha apurou.
Entre janeiro de 2000 e o mesmo mês deste ano, o BC impôs
1.956 penalidades -entre multas,
advertências e penas de inabilitação temporária- por conta dessas operações irregulares. As multas sobre ilícitos cambiais somam
R$ 5,08 bilhões, ou 99,7% do total
de multas aplicadas pelo BC.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da instituição, Ricardo Liao, essas operações
cambiais representaram um "esquemão" de fraudes que incluía a
simulação de transações com o
objetivo de manter ou enviar recursos de forma irregular para fora ou conseguir ganhos no mercado de câmbio de maneira ilícita.
Essas operações trouxeram impactos negativos sobre as reservas
em moeda estrangeira do país,
que são fundamentais para garantir a solvência das contas públicas e a estabilidade da taxa de
câmbio.
De acordo com o BC, a explosão
desses casos ocorreu na década de
90. A instituição admite, no entanto, que esses e outros tipos de
fraude cambial ainda ocorrem.
Perfil
Levantamento feito pela Folha
revela que o perfil dos punidos
pelo BC é bastante diversificado.
Vai desde pequenas empresas de
comércio exterior, que representam a maior parte dos casos, até
grandes instituições -como
Chase Manhattan (atual JP Morgan), banco Garantia (atual Credit Suisse First Boston), Bradesco,
Brahma (que hoje faz parte da
AmBev) e CCE.
Até importantes times de futebol brasileiros, como Corinthians,
Vasco da Gama e Santos, caíram
na malha da fiscalização do BC.
O valor das multas também varia. "Multa de erro de procedimento é multa pequena. Multas
de valor elevado são multas de
fraude cambial", diz Tereza Grossi, diretora do Departamento de
Fiscalização do BC.
Segundo ela, US$ 20 mil seria
uma multa de valor pequeno.
Aquelas que oscilam de US$ 150
mil a alguns milhões de dólares
são geralmente referentes a casos
de fraude cambial. A Folha apurou que as multas elevadas, por
fraudes cambiais, representam a
maioria das aplicadas pelo BC.
Conselhinho
As decisões tomadas pelo BC
em primeira esfera administrativa
têm tido respaldo também na segunda (e última) instância, o chamado Conselhinho (Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro
Nacional), que integra o Ministério da Fazenda. Instituições, empresas e pessoas físicas punidas
pelo BC podem recorrer de suas
multas nele.
Do colegiado do Conselhinho
fazem parte representantes do governo (Banco Central, Ministério
da Fazenda, Comissão de Valores
Mobiliários etc.) e do mercado
(Febraban, Comissão Nacional de
Bolsas de Valores etc.).
A maior parte das penas impostas pelo BC tem sido confirmada
-total ou parcialmente- pelo
Conselhinho. Dados levantados
pela Folha revelam que o percentual de confirmação, nos casos
cambiais, saltou de 49,5%, em
2000, para 58,8%, no ano passado.
Independentemente disso, a
maior parte das fraudes detectadas pelo BC tem sido encaminhada para o Ministério Público. Segundo Liao, do BC, essas operações irregulares apresentam geralmente indícios de crime contra
o sistema financeiro.
Prescrição
Embora aconteça desde o início
da década passada, esse gigantesco esquema de fraudes cambiais
só veio à tona recentemente,
quando os processos concluídos
pelo BC começaram a ser julgados
pelo Conselhinho. Antes disso,
corriam em sigilo. A tramitação
tardia desses processos no BC
ocorreu porque, até 1999, não havia prescrição para crimes julgados em esfera administrativa.
Muitas investigações ficavam engavetadas.
Com a prescrição, segundo Tereza Grossi, a instituição teve de
terminar às pressas vários processos. O resultado positivo disso foi
que, desde então, a fiscalização se
tornou mais eficiente. Os prazos
de tramitação de processos vêm
caindo e as decisões tomadas pela
instituição têm se tornado mais
coerentes.
Segundo Waldemir Messias,
presidente do Conselhinho, isso
tem contribuído para que o percentual de confirmação de decisões pelo órgão venha crescendo.
Segundo a Folha apurou, ainda
há um estoque de 414 processos
de fraudes cambiais em andamento no BC.
Isso significa que o valor de
multas aplicadas deverá ultrapassar os R$ 5,08 bilhões computados nos últimos três anos.
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