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Tributos tiram mais dos pobres, diz Ipea
Carga fiscal para a baixa renda é maior do que para os mais ricos, segundo instituto, que defende elevar IR para classe alta
Pobres pagam 44% mais
imposto, em proporção à
sua renda, que os ricos,
segundo estudo do instituto
com dados de 2002 e 2003
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Ipea, Marcio
Pochmann, alertou ontem de
que a reforma tributária que foi
enviada pelo governo ao Congresso não ajudará a reduzir as
desigualdades sociais e de renda no Brasil. Em palestra no
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, chamado
de Conselhão, Pochmann apresentou dados mostrando que os
pobres pagam 44% mais imposto, em proporção à sua renda, que os ricos.
Segundo o levantamento do
Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), com dados de rendimento de 2002 e
2003, os 10% mais pobres do
país gastam 32,8% da renda
com impostos. A renda média
dessa faixa da população era de
R$ 49,8 por mês.
Embora não paguem Imposto de Renda, são famílias que
consomem bens com alta carga
de impostos indiretos, como os
da cesta básica.
Já os 10% mais ricos do país
gastam 22,7% do seu rendimento com impostos. A renda
mensal destes era de R$ 2.178.
Pochmann justificou que a reforma tributária do governo será benéfica para os Estados,
mas não para a população mais
pobre.
"Não temos uma reforma tributária que fizesse com que os
ricos de fato pagassem impostos de forma mais progressiva
e, por conta disso, o maior ônus
da tributação recai sobre os
mais pobres. A proposta apresentada está dialogando com a
eficiência econômica e com a
repartição dos tributos do ponto de vista dos entes federativos", afirmou.
Na mesma palestra, ele criticou o fato de o Brasil ter apenas
duas faixas de IR para a pessoa
física, de 15% e 27,5%, embora
sejam progressivas.
Ele afirmou que os países desenvolvidos (que oferecem serviços públicos de melhor qualidade que o Brasil) têm até 12
faixas diferentes de IR, com alíquotas que chegam a 60%. Citou exemplos como a Alemanha, que tem três alíquotas entre 22,9% e 53% do rendimento
anual. Ou a França, com 12 alíquotas entre 5% e 57%.
Pochmann lembrou a época
da ditara militar no Brasil, em
que o país tinha 12 faixas de
renda para o IR, com alíquotas
que chegavam a 55%.
"O regime militar, por exemplo, tinha política de imposto
de renda mais voltada para a redução da iniqüidade. Chegamos a ter 13 faixas de tributação, e os níveis mais baixos pagavam menos imposto que
atualmente. O IR com apenas
duas faixas retira o potencial
redistributivo que poderia ter",
afirmou.
Mansão e favela
Pochmann apresentou dados
que mostram a incidência de
tributos mais forte entre os pobres. Segundo ele, 1,8% da renda dos mais pobres é gasta com
IPTU, enquanto 1,4% da renda
dos mais ricos é gasta com o imposto. "O IPTU das mansões é
proporcionalmente menor que
o da favela", disse.
O efeito dos impostos indiretos, segundo ele, também é
maior para as classes de baixa
renda. Os 10% mais pobres do
país sofrem com incidência de
29,7% de carga tributária, enquanto para os mais ricos essa
carga de tributos indiretos é de
10,7%. O estudo mostra, por
exemplo, que 16% da renda dos
10% mais pobres é gasta com
ICMS, enquanto o gasto dos
mais ricos com esse imposto é
de 5,7% da renda.
Na comparação apenas da
tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres
não pagam nada, e os mais ricos, 3,8% de sua renda.
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