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Bolsa Família não é desestímulo ao emprego, diz governo
Ministério do Desenvolvimento não se posiciona sobre dificuldade na contratação de mão de obra no sul da Bahia
Dados da pasta apontam que Estado é a região em que mais empregos formais foram criados entre 2008 e 2009 a partir de fiscalizações
DO ENVIADO ESPECIAL A BREJÕES (BA)
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar
que o Bolsa Família tem "efeito
insignificante" na procura por
empregos no Brasil.
A pesquisa mostrou que, em
alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é
"estatisticamente relevante".
Mas não a ponto de dizer que
ele causa "dependência".
O estudo derrubaria a tese de
que "o Bolsa Família estimula
as pessoas a parar de trabalhar". "Não se pode dizer que o
programa gere dependência
em virtude da transferência de
renda", diz o trabalho.
No caso específico do sul da
Bahia, objeto de reportagens da
Folha em 2007 e agora, o MDS
disse que precisava analisar dados mais específicos da região
antes de se posicionar.
Já em relação aos que não
querem o registro em carteira
para não perder a aposentadoria especial, havia um projeto
de lei no Congresso que criava
a figura do "safrista".
Com isso, o trabalhador rural
poderia trabalhar até 120 dias
por ano com registro e, ainda
assim, aposentar-se aos 60 (homens) e 55 (mulheres).
O projeto ficou parado anos
no Congresso e acabou sendo
incorporado a outra lei. Mas isso ainda não afastou o temor
dos trabalhadores em terem a
carteira assinada.
A Bahia é uma das regiões
mais fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho no que se refere ao emprego informal.
Segundo dados da pasta, o
Estado teve o maior número
(em termos absolutos) de novos registros de empregos formais a partir de fiscalizações.
Foram 29.565 contratações
formais nos anos de 2008 e
2009, para um total de 210.967
em todo o país.
Embora seja crônica e registrada há mais de três anos, a dificuldade na contratação de
mão de obra em Brejões não é o
único motivo para o abandono
na produção de café.
Além da mão de obra, André
Araújo, da fazenda Campo
Grande, afirma que, na comparação com outros produtos, o
café vem tendo valorização baixa nos últimos anos.
Seu preço aumentou 2,2%
em termos nominais de 2004 a
2010. Mas o valor da arroba do
boi também ficou praticamente estável no período.
"Com mais o problema da
mão de obra, nosso destino pode estar na pecuária ou no eucalipto, atividades pouco intensivas em pessoal", diz.
(FERNANDO CANZIAN)
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