Na gestão de Lina Vieira, Receita concentrou ações na fiscalização de grandes contribuintes, como os do setor bancário

Em documento entregue a Mantega, ex-secretária diz que mudança de prioridade da Receita "incomodou muita gente graúda"

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o foco nos grandes contribuintes, as autuações aplicadas pela Receita Federal às empresas paulistas somaram R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. Esse valor é 160% maior do o que registrado no primeiro semestre do ano passado, de R$ 4,6 bilhões.
O crescimento das autuações às pessoas jurídicas é resultado de mudanças nas regras de fiscalização da Receita conduzidas pela secretária Lina Maria Vieira para intensificar o combate à sonegação de tributos federais -como Imposto de Renda, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e PIS/ Cofins. Em documento entregue por Lina ao ministro Guido Mantega (Fazenda), após sua demissão, ela afirma que o foco de sua fiscalização "incomodou muita gente graúda". No relatório, ela tenta demonstrar que a queda na arrecadação, causada por fatores como a retração econômica, não pode ser atribuída à sua gestão no fisco.
A Folha apurou que, apesar de apontar fortes pressões de grandes grupos econômicos, o fisco paulista vai manter a decisão de fortalecer as ações fiscais nas empresas.
Seguindo esse foco de fiscalização, operações como a realizada anteontem por auditores fiscais e policiais federais na loja de móveis e artigos de luxo da empresária Tania Bulhões, suspeita de realizar importação irregular, devem ser cada vez mais frequentes em SP.
No caso de pessoas físicas, as autuações somaram R$ 521 milhões no primeiro semestre, uma queda de 36% em relação a igual período do ano passado (de R$ 819 milhões). Essa redução era esperada, já que a Receita tirou do foco de fiscalização as pessoas físicas de menor poder aquisitivo.
Em fevereiro, o fisco anunciou que iria liberar restituições de IR de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos, presas na chamada malha fina, como forma de colocar mais dinheiro nas mãos de contribuintes e minimizar os efeitos da crise financeira.
Cerca de 185 mil restituições retidas na malha fina de 2004 a 2007 foram verificadas e liberadas, segundo Luiz Sergio Fonseca Soares, superintendente da Receita em São Paulo, que informa que o fisco já começou a analisar as restituições retidas referentes a 2008.
"Os números do primeiro semestre deste ano são resultado do foco da Receita nos grandes contribuintes, como os bancos", afirma Fábio Ejchel, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo.
Neste ano, a Receita anunciou que pretendia aumentar em mais de três vezes o número de auditores que fiscalizam as instituições financeiras.
A delegacia especializada em supervisionar esses contribuintes, instalada em São Paulo, pretende elevar de 20 para 70 o número de funcionários envolvidos na fiscalização de instituições financeiras.

Ofensiva
Apesar dos resultados positivos da fiscalização, a Folha apurou que a Receita deverá anunciar hoje queda na arrecadação em São Paulo e no país no primeiro semestre em relação a igual período de 2008.
Ao anunciar os números, o fisco deve enfatizar que a queda na arrecadação não é significativa, que reflete a retração econômica e que o Brasil está em situação melhor do que a demonstrada em estudo sobre 30 países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).


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