PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) determinou ontem que a Petrobras terá de baixar, a partir de segunda-feira, o preço do gás de botijão na refinaria em 12,4%. Segundo a agência, os revendedores e distribuidores do produto se comprometeram a repassar integralmente a queda ao consumidor final.
Se for repassada toda a redução na refinaria, o preço do botijão de 13 kg cairá dos atuais R$ 26,08 -valor médio na última pesquisa da ANP- para R$ 22,85.
O valor, se confirmado, está próximo ao teto estabelecido pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, que tinha dado até hoje para o preço cair antes de uma intervenção da ANP.
Essa foi a primeira vez que a ANP decidiu controlar preços desde a desregulamentação do setor de petróleo em janeiro deste ano, quando os preços de toda a cadeia passaram a ser livres.
Com a decisão, ficou arranhado o discurso de abertura do setor, no qual os preços deveriam ser livres para atrair novos investidores e acirrar a concorrência.
O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, admitiu que o controle de preço não é o melhor cenário para atrair investidores "Mas como será por pouco tempo, creio que o impacto na atração de investimentos será pequeno."
Rêgo Barros justificou a intervenção dizendo que ela se deu por causa "de uma conjuntura perversa" de alta explosiva do dólar e elevação dos preços internacionais do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio.
"Temos um ataque especulativo que é quase uma guerra", disse, em referência à pressão sobre o mercado de câmbio.
Sem determinar um prazo, ele afirmou que o controle de preços "será transitório e pelo tempo mais breve possível".
A ANP não quis estimar em quanto tempo os consumidores sentirão os efeitos da queda de preço na refinaria. Se o preço final não cair, afirmou Rêgo Barros, não está descartado o controle de preços nas distribuidoras e nos revendedores.
Ao justificar sua decisão, Rêgo Barros afirmou que ela foi tomada por ser "mais fácil e produtivo" controlar o preço da Petrobras do que o dos mais de 100 mil agentes revendedores.
Há dez dias, quando o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu poderes à ANP para tabelar preço, o ministro Gomide afirmara que o preço da Petrobras não era abusivo e que estava correto (de acordo com a fórmula de correção pelo dólar e pelo preço internacional). Havia dito que as revendas e distribuidoras deveriam baixar seus preços a fim de evitar o tabelamento.
Rêgo Barros disse que não foi por causa de prática de preço abusivo que a Petrobras sofrerá controle, mas por "ocorrências e circunstâncias" adversas que distorceram os preços -a alta do dólar.
O diretor do Sindigás Agostinho Simões garantiu que a totalidade da redução na refinaria será repassada aos clientes e que o preço tende a cair progressivamente.
A Petrobras informou apenas, por meio de sua assessoria, que as decisões do órgão regulador devem ser cumpridas. Nas refinarias, o preço médio do botijão do GLP, que está em R$ 8,97, deve cair para R$ 7,86.
Rêgo Barros afirmou que a Petrobras se comprometeu a não desabastecer o país nem interromper as importações do produto, que representam 30% do total consumido. Disse ainda que o motivo para controlar o GLP é por ele ser o mais "essencial dos derivados de petróleo" (usado para cozinhar) e não tem substitutos -exceto a lenha.

Petróleo
O preço do barril do petróleo passou de US$ 29 ontem na Bolsa Mercantil de Nova York e atingiu a maior cotação dos últimos três meses. A alta se explica pela redução das reservas dos EUA, que caíram ao menor nível desde o começo de 2001, e pela expectativa de que a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) não eleve a produção durante sua reunião do próximo mês.
O barril do óleo para entrega em setembro disparou 3,2% ontem em Nova York e encerrou o dia cotado a US$ 29,06. Em Londres, o barril encerrou o dia sendo negociado a US$ 26,80 (alta de 1,55%).


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