São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2005

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DIPLOMACIA

Ministro demonstra insatisfação em razão de país asiático ter vetado proposta de ampliar Conselho de Segurança da ONU

Amorim diz estar decepcionado com China

Martón Alipaz/EFE
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) com o colega boliviano, Armando Loaiza


CLÁUDIA TREVISAN
DE REPORTAGEM LOCAL

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que está "decepcionado" com a China pelo fato de o país ter decidido barrar a proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentada por Brasil, Índia, Japão e Alemanha, o G4.
Segundo Amorim, "à maneira oriental", a China havia manifestado apoio à pretensão brasileira de ter assento permanente no conselho, posição hoje ocupada por cinco países: China, EUA, Rússia, Reino Unido e França.
Os chineses explicaram "inúmeras vezes" às autoridades brasileiras as razões de sua posição e disseram que elas não têm nada a ver com o Brasil, diz Amorim. O alvo da resistência é o Japão, que invadiu a China nos anos 30 e 40 e cometeu crimes de guerra dos quais não se desculpou apropriadamente aos olhos dos chineses.
O ministro diz acreditar que o problema poderia ser contornado com o apoio da China à resolução do G4 que reforma o conselho e o seu veto ao Japão no momento da eleição dos novos membros do organismo. A proposta do G4 amplia de 5 para 11 o número de integrantes permanentes do conselho, sem indicar nomes.
Se a resolução for aprovada, os novos membros serão eleitos posteriormente, em suas respectivas regiões. Para Amorim, este seria o momento de a China tentar barrar a entrada do Japão. "Não posso deixar de dizer que nós estamos decepcionados com a posição da China", disse Amorim à Folha na última quarta-feira.
O país asiático não apenas se opõe como trabalha ativamente para que o projeto de resolução do G4 seja derrotado. A entrada no Conselho de Segurança é uma das principais metas da política externa comandada por Amorim, que mobilizou a diplomacia brasileira na campanha pela adesão de outros países à proposta.
Ainda que "à maneira oriental", o apoio da China à pretensão brasileira esteve presente no comunicado conjunto que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao assinaram durante a visita do brasileira a Pequim, em 2004.
Na semana passada, a China anunciou que se aliaria aos Estados Unidos para tentar impedir a aprovação do projeto. O G4 também perdeu apoio dos 53 países da União Africana, que decidiram defender sua própria resolução.
O Brasil se empenha agora em tentar convencer os africanos a voltar atrás antes de meados de setembro, quando começa a 60ª Assembléia Geral da ONU. Se não for votada até lá, a resolução terá de ser reapresentada.

Economia de mercado
O entusiasmo do ministro também não é grande em relação ao cumprimento dos compromissos comerciais assumidos pela China em troca do reconhecimento do país como economia de mercado pelo Brasil, em novembro.
Amorim ressaltou que o reconhecimento da China como economia de mercado ainda não foi regulamentado pelo governo brasileiro, que está avaliando o "conjunto" dos compromissos assumidos. "Se alguém entrar com uma ação antidumping contra a China, eu não sei o que vai acontecer porque não foi regulamentado", observou o ministro.
Segundo ele, o grau de satisfação do Brasil com a implementação dos compromissos pela China é "moderado". O ministro disse que houve "algum avanço", com a compra de cinco aviões da Embraer e negociações sanitárias e fitossanitárias.
Apesar da falta de entusiasmo, Amorim descarta a possibilidade de o Brasil voltar atrás no reconhecimento da China como economia de mercado. "Foi uma decisão tomada no mais alto nível e tem significado político."
Mas acrescentou que na "operacionalização" da medida o governo levará em conta a implementação dos acordos assumidos.
A concessão do status de economia de mercado por parte do Brasil foi uma vitória importante da China, que se empenha em reformar sua economia e convencer o mundo de que respeita as regras de livre mercado.
Quando ingressou na OMC (Organização Mundial do Comércio), em 2001, a China concordou em ser tratada por 15 anos como uma economia que não é de mercado, o que facilita a aplicação de medidas antidumping contra importações do país.
Os países que quiserem podem encurtar esse prazo. Nesse caso, terão de aplicar as mesmas regras que utilizam em todos os processos antidumping, o que torna mais difícil a imposição da medida contra a China.
O ministro disse que não chegou ainda o momento de fazer uma balanço sobre a implementação dos acordos assumidos pela China em troca do status de economia de mercado. Mesmo "decepcionado", Amorim ressaltou que o país manterá suas relações com a China em "excelente nível".


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