KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, trabalha nos bastidores para que o esforço fiscal deste ano seja superior à meta oficial de superávit primário. Ela é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Seu objetivo é tentar atenuar a necessidade de aumento da taxa básica de juros, movimento que começou ontem com a elevação da Selic em 0,25 ponto percentual. A taxa subiu de 16% para 16,25% ao ano e o BC avisou que vai elevá-la ainda mais.
A Folha apurou que essa é a saída, na avaliação de Palocci, para impedir que a taxa real de juros suba consideravelmente, o que prejudicaria a retomada do crescimento da economia.
Palocci tem argumentado que o importante é considerar a taxa real de juros. Hoje, ela está em 9,5% ao ano, descontando-se da Selic a previsão oficial de inflação para os próximos 12 meses (6,2%, segundo o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Nos cálculos da equipe econômica, essa taxa real, embora alta, está entre as menores dos últimos anos.
Palocci não deverá admitir de público que já busca um superávit maior. Há muita resistência em setores no governo e no PT à meta atual de superávit de 4,25% do PIB. Aumentá-la oficialmente é complicado politicamente.
Mas, na prática, o superávit primário tem sido maior do que a meta oficial acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). No primeiro semestre, a meta era de R$ 32,6 bilhões. O resultado ficou em R$ 46,183 bilhões -R$ 13,583 bilhões acima. Entre janeiro e julho deste ano, o superávit foi de R$ 52,796 bilhões, ou 5,59% do PIB. Nos 12 meses encerrados em julho, foi de R$ 74,641 bilhões (4,65% do PIB).
Como os gastos reais do Orçamento público se concretizam mais no segundo semestre, a cifra de 5,59% tenderá a cair.
Nas conversas reservadas, Palocci admite que o superávit primário (toda a economia do setor público para o pagamento de juros da dívida) possa fechar o ano em torno de 5% do PIB -um pouco mais ou um pouco menos.
Com dinheiro extra em caixa, o ministro teria mais argumentos para convencer o Copom a não elevar muito os juros. A redução de gastos públicos, assim como a alta dos juros, contribui para frear a atividade econômica e, conseqüentemente, a inflação.
Apesar do discurso público de calma e de que está em paz com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, Palocci ficou contrariado com declarações do colega que causaram grande expectativa em torno da reunião do Copom.
O ministro da Fazenda, a pedido do presidente Lula, trabalhava para evitar a subida da Selic. Mas declarações de membros do governo, especialmente de Dirceu, reduziram sua margem de manobra e deixaram o Copom na incômoda situação de mostrar que não cede a pressões políticas. O Copom não apenas aumentou os juros, mas divulgou nota deixando claro que voltará a fazê-lo.

Superávit anticíclico
A idéia de um superávit maior não assumido ressuscita a proposta debatida no governo para o "superávit primário anticíclico".
Trocando em miúdos: quando houvesse retração da atividade econômica, o governo realizaria um superávit primário menor. No caso de melhora da atividade econômica, o que os indicadores econômicos mostram que está acontecendo agora, o governo faria um superávit primário maior.