São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009

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Serra e Aécio pedem ação contra Planalto

Governadores querem mobilização para reaver perdas com a Lei Kandir; Serra critica "volúpia fiscal"

DA REPORTAGEM LOCAL

Após reunião no Palácio dos Bandeirantes, os governadores tucanos José Serra (SP) Aécio Neves (MG) conclamaram ontem uma mobilização suprapartidária, de governadores e prefeitos, contra a decisão do governo federal de excluir do Orçamento R$ 5,2 bilhões destinados a compensar perdas com a Lei Kandir (desoneração do ICMS nas exportações).
Afirmando que a medida é uma demonstração da "volúpia fiscal" do governo federal, Serra disse estar conversando com outros governadores para uma ação conjunta na Comissão Mista de Orçamento. "Estamos conversando. Os outros governadores também estão preocupados", disse Serra.
Após almoço em São Paulo, os dois aproveitaram a concentração de quase cem prefeitos em solenidade no Palácio dos Bandeirantes para estimular uma reação também das prefeituras. Segundo Serra, os municípios perderão R$ 1,3 bilhão.
Em entrevista, os dois listaram a perda de diferentes Estados, como o Pará (R$ 415 milhões), para afirmar que a mobilização não é apenas da oposição. "Como disse o governador Aécio, é multipartidário, porque não se trata de interesse de um partido", afirmou Serra.
Segundo os números apresentados, no caso de Minas Gerais a perda é de R$ 800 milhões. Em São Paulo, de cerca de R$ 1 bilhão, chegando a R$ 470 milhões no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso.
Para Serra, é uma amostra de "volúpia fiscal". "Por exemplo, essa de querer jogar a totalidade da perda das exportações em cima das costas dos Estados e dos municípios, que são as unidades da federação que não têm capacidade de emitir papel para se endividar", criticou.
Aécio apostou na adesão de partidos aliados ao governo Lula: "É uma movimentação de todos. Acreditamos que partidos da base vão defender os interesses dos seus Estados e dos municípios dos seus Estados".


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