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CRISE NO AR
Motivo seria que magistrado que julga caso já teria mandado prender Canhedo; funcionários podem parar de novo
Vasp alega "suspeição"
de juiz e pedido de
falência é suspenso
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O processo de pedido de falência da Vasp foi suspenso. Na defesa apresentada por seus advogados, a empresa alegou que o juiz
Carlos Henrique Abrão, da 42ª
Vara Cível de São Paulo, que conduz o caso, não é suficientemente
imparcial para julgá-lo.
Quando a "exceção de suspeição" -ou seja, a alegação de que
um juiz não é completamente imparcial para julgar um caso- é
apresentada, o código 265 do Código de Processo Civil determina
automaticamente que o processo
seja suspenso.
O próprio juiz, nesse caso, pode
se declarar parcial ou, como ocorreu no caso da Vasp, enviar a alegação para ser apreciada pelos desembargadores do Tribunal de
Justiça. Segundo a Folha apurou,
a estimativa é que o resultado dessa apreciação saia em seis meses.
Segundo advogados, são raros
os casos em que a Justiça acolhe
alegações de exceção de suspeição. No caso da Vasp, a alegação
seria que o juiz Abrão teria mandado prender Wagner Canhedo,
dono da Vasp, há alguns anos: por
isso, ele seria "inimigo capital" do
presidente da empresa.
O pedido de falência da companhia aérea foi feito pela GE (General Electric), por conta de dívidas
de R$ 9 milhões em manutenção
de turbinas. A Vasp, citada por
fax, depositou esse valor em juízo
e, além da exceção de suspeição,
apresentou defesa em que contestou o valor alegado pela GE.
Nova assembléia
O Sindicato Nacional dos Aeronautas marcou nova assembléia,
para a próxima quinta-feira, para
deliberar acerca de irregularidades no pagamento dos 200 funcionários readmitidos pela Vasp
após a última paralisação.
De acordo com a presidente do
sindicato, Graziella Baggio, não
está descartada a possibilidade de
nova greve. Segundo ela, a companhia aérea não pagou os salários de setembro para 150 dos 200
aeronautas (pilotos e comissários) que foram demitidos e depois recontratados.
Ontem, a Infraero enviou à
Vasp uma carta-cobrança que dava à empresa o prazo de 48 horas
úteis para efetuar o pagamento
dos R$ 11 milhões que deve em taxas aeroportuárias. Se o valor não
for pago, a estatal vai à Justiça.
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