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Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento
Despesas já programadas impedem governo de iniciar em 2007 plano para investir mais
Dispêndio com pessoal e Previdência deverá chegar ao recorde de 13,4% do PIB no próximo ano, mesmo com contenção de reajustes
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A expansão já contratada dos
gastos com o funcionalismo e
os benefícios previdenciários
torna quase impossível iniciar
em 2007 a estratégia estudada
pelo governo de conter as despesas permanentes -pessoal,
custeio administrativo e programas sociais- para ampliar
os investimentos públicos.
Segundo cruzamento feito
pela Folha entre as previsões
do Orçamento e as estimativas
do mercado para o crescimento
econômico, a despesa com pessoal e Previdência subirá de
13,1%, em 2006, para o recorde
de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano,
mesmo que não haja nenhum
reajuste dos salários ou das
aposentadorias além dos concedidos neste ano eleitoral.
Nesse cenário, a meta de reduzir as chamadas despesas
correntes (pessoal e custeio)
em 0,1 ponto percentual do
PIB dependeria de um improvável e inédito corte orçamentário de R$ 10 bilhões. Cortes
dessa magnitude só foram feitos no passado sobre os investimentos, justamente o que se
pretende evitar agora.
Previdência e pessoal respondem por mais de 70% dos
gastos correntes do Executivo.
Somando outras despesas intocáveis, como saúde, educação,
seguro-desemprego, benefícios
assistenciais obrigatórios e
Bolsa Família, a proporção sobe para cerca de 96%.
Nos 4% restantes, uma fatia
minúscula do Orçamento estimada em R$ 18 bilhões, espremem-se as despesas necessárias para manter as atividades
de defesa nacional, segurança
pública, relações exteriores,
conservação da infra-estrutura
e apoio à atividade agrícola, à
indústria e aos serviços.
Não por acaso, a equipe econômica nunca chegou a elaborar um programa de corte real
dos gastos correntes -as ambições se limitam a evitar que essas despesas cresçam mais que
o PIB. Embora a promessa seja
feita desde 2005, só em 2008,
na melhor das hipóteses, deverá haver algum resultado.
Benesses
Pelo projeto de Orçamento
em análise pelo Congresso, as
despesas com os servidores da
União passarão de R$ 106,7 bilhões, em 2006, para R$ 117,9
bilhões, em 2007, porque o pacote de benesses aprovado neste ano inclui reajustes parcelados pelos próximos três anos.
Os gastos do INSS irão de R$
164,4 bilhões para R$ 181,4 bilhões, impulsionados pela alta
do salário mínimo, dos atuais
R$ 350 para R$ 375, já confirmada pela área econômica.
Nem as superotimistas previsões oficiais de crescimento
-3,7% neste ano e 4,75% em
2007- são capazes de manter
as duas despesas estáveis em
relação ao PIB. Para tanto, seria
necessária taxa de 5,75% em
2007 -2,25 pontos acima da
projeção do mercado.
Lógica invertida
Com a tentativa de deter o
crescimento das despesas permanentes, o governo pretende
conseguir espaço no Orçamento para elevar os investimentos
em infra-estrutura e reduzir a
carga tributária, impulsionando o crescimento do PIB.
A lógica seria controlar as
despesas para obter o crescimento. Optou-se, porém, por
esperar que o crescimento controlasse as despesas. Nos dois
primeiros anos, o crescimento
não veio e o plano fracassou.
Em 2005, Fazenda e Planejamento anunciaram teto de 17%
do PIB para despesas correntes, que foi descumprido. Em
2006, devem fechar em 18%.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, foi prevista a redução anual em 0,1
ponto percentual do PIB das
despesas correntes, mas nem o
projeto de Orçamento seguiu a
regra. No texto, os gastos caminham para 18,4%, a menos que
o crescimento econômico supere as expectativas.
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