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análise
Caso expõe novo fracasso da fiscalização
JOANNA CHUNG
DO "FINANCIAL TIMES"
O fracasso em detectar o
que pode ser a maior fraude
da história, supostamente
perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre a competência da SEC (Securities
and Exchange Commission),
o órgão que fiscaliza o regulamenta o mercado de valores mobiliários dos EUA.
O caso também é um novo
fiasco ao regime regulatório
americano, alvo de críticas
desde o começo da crise após
a exposição de numerosas lacunas e exemplos de fiscalização insuficiente.
A suposta fraude aponta
para um "fracasso sistêmico"
e suscita "questões fundamentais" sobre a estrutura
regulatória dos EUA, diz comunicado do Bramdean Alternatives, um fundo britânico que investia com Madoff.
"É espantoso que essa aparente fraude pareça ter se estendido por tanto tempo, talvez décadas, enquanto os investidores continuavam a investir dinheiro novo nos fundos de Madoff, agindo de boa
fé", afirma o comunicado.
As dimensões da fraude,
estimadas por Madoff em
cerca de US$ 50 bilhões, não
foram confirmadas por cálculos independentes, e os fiscais da SEC estão examinando os arquivos da empresa.
Mas as autoridades regulatórias também podem ter de
explicar como um esquema
dessas dimensões pode ter
passado despercebido durante anos, especialmente
porque os retornos consistentemente elevados de Madoff já haviam despertado
suspeitas e provocado queixas junto à SEC. Havia outros indícios de potenciais
problemas: falta de fiscalização por terceiros; o uso de
uma empresa de auditoria
muito pequena para uma
operação de grande porte;
uma operação de corretagem
de títulos funcionando em
paralelo na mesma empresa.
Parte da explicação pode
se relacionar à abordagem
utilizada para a fiscalização.
Os fiscais da SEC estavam
encarregados de regulamentar a corretora de títulos de
Madoff. Mas foram as operações de assessoria de investimentos da empresa, registradas na SEC só em 2006, que
supostamente ocuparam posição central na fraude.
Além disso, nem todos os
assessores de investimentos
registrados são fiscalizados
pela SEC, em parte porque
seu número cresceu demais
nos últimos anos -em 50%
de 2001 para cá, superando
os 11 mil. Só 10% dos assessores registrados na SEC são
fiscalizados a cada três anos.
A SEC já disse que seus
funcionários conduziram
duas investigações sobre a
empresa de Madoff, em 2005
e 2007. Em 2005, identificou
três violações da regra que
exige que os corretores obtenham o melhor preço possível aos pedidos dos clientes.
Em 2007, os inspetores não
encaminharam o caso para
ação judicial.
John Coffee, da Universidade Columbia, disse que a
SEC tem de explicar o fracasso do processo. "Quase qualquer inspeção teria revelado
uma deficiência de ativos, e a
SEC também poderia ter
percebido que os auditores
eram desconhecidos. Se a
SEC não é capaz de apanhar
esse tipo de coisa, fica difícil
imaginar o que eles apanhariam".
A suposta fraude, que pode
afetar centenas de investidores privados e grandes fundos de investimento em todo
o mundo, deve renovar os pedidos por regulamentação
mais severa das corretoras e
de entidades hoje não regulamentadas, como os fundos
de hedge.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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