Das 37 usinas fiscalizadas pela Aneel, 25 estão com as obras fora do cronograma, o que equivale a 46% do total da energia a ser gerada

Entre as obras com atraso, agência considera que 13 têm problemas graves e, por isso, não têm data para entrar em operação

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maioria das hidrelétricas já licitadas pelo governo federal e com contrato de concessão assinado está com as obras atrasadas. De acordo com levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), das 37 usinas fiscalizadas, 25 estão com o cronograma atrasado. Em termos de energia, isso significa que, de uma potência total de aproximadamente 7.264 MW (megawatts), 3.349 MW estão atrasados, o que corresponde a 46% do total.
Entre as obras com atraso, a agência considera preocupantes 13 empreendimentos que, se concluídos, poderiam gerar até 2.204 MW. São projetos que têm problemas graves e, por isso, não têm data para entrar em operação.
Para os demais, embora a agência reguladora do setor considere que há atraso no cronograma, entende que os problemas poderão ser resolvidos a tempo de não comprometer a entrada em funcionamento na data esperada.
A Aneel fiscaliza o andamento do cronograma previsto nos contratos de concessão de cada usina hidrelétrica. Dessa forma, o levantamento só cobre empreendimentos já licitados e com contrato de concessão assinado. Isso deixa de fora projetos importantes do governo, como a hidrelétrica de Belo Monte ou mesmo a usina de Santo Antônio, no rio Madeira, licitada em dezembro e ainda sem contrato assinado.

PAC
Das hidrelétricas incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), oito têm seu andamento fiscalizado pela agência reguladora. Dessas usinas, duas estão com o cronograma atrasado: Pai Querê (292 MW) e Castro Alves (130 MW).
O maior problema é com a usina de Pai Querê, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Para que as obras comecem, os empreendedores ainda aguardam do Ibama um termo de referência para entrar com pedido de licenciamento ambiental. Pelo contrato de concessão, a usina deveria entrar em operação no mês que vem. No PAC, no entanto, essa data já foi prorrogada para junho de 2012. A Aneel leva em consideração o que está estabelecido nos contratos de concessão para determinar se há ou não atraso.

Angra 3
Outra obra importante do PAC para aumento da oferta de energia, a usina nuclear de Angra 3 (1.350 MW), também enfrenta problemas e deverá aparecer no balanço anual do programa carimbada como "atenção" ou "preocupante".
Uma liminar conseguida pelo Ministério Público no Rio de Janeiro determina a realização de novas audiências públicas.
Além disso, ainda não ficaram prontos estudos sobre o custo da obra (prevista em R$ 7,3 bilhões) e sobre a validade dos contratos já assinados com as empreiteiras. No PAC, Angra 3 deveria gerar energia a partir de dezembro de 2013. A construção de Angra 3 não é fiscalizada pela Aneel.
Nas demais 42 termelétricas que têm as obras acompanhadas pela agência reguladora, há atraso em 22 projetos. Em energia, do total de 8.541 MW de potência instalada, 5.348 MW têm atrasos. Desses, 4.964 MW são de obras com atrasos considerados graves, que podem comprometer a entrada em operação na data prevista.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo só considera as usinas que têm cronograma "seguro" nos cálculos feitos para garantir o suprimento de energia nos próximo anos.


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