ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O comando do Grupo Schincariol, dono da Nova Schin, foi denunciado ontem à Justiça pelo Ministério Público Federal de Itaboraí (RJ) pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. No total, foram denunciadas 78 pessoas ligadas à cervejaria, aos distribuidores e aos fornecedores do grupo, além de fiscais da Receita Federal e donos de empresas "fantasmas". Adriano Schincariol, diretor superintendente da empresa, Gilberto Schincariol, vice-presidente, e Alexandre Schincariol, irmão de Adriano, estão na lista, apurou a Folha.
Walter Faria, atual presidente do grupo Petrópolis (dona das marcas Itaipava e Cristal) e ex-diretor da Schincariol, também foi denunciado, apurou a Folha. Duas grandes distribuidoras de bebidas fazem parte desse grupo. A Schincariol informou ontem, por meio de um comunicado oficial, "que só irá se pronunciar publicamente quando tiver acesso aos laudos da denúncia apresentada pelo Ministério Público".
Não foi oferecida denúncia pelo crime de sonegação fiscal até o momento. Mesmo que todos os envolvidos estejam sendo denunciados por crimes ligados a fraudes fiscais, a Receita ainda não terminou o levantamento que determinará o tamanho do rombo no Fisco.
"O crime de sonegação fiscal não foi incluído em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", esclareceu em comunicado ontem o procurador da República Leonardo de Carvalho.
Agora, a Justiça Federal decidirá se acata ou não a denúncia. Se o fizer, iniciará novos interrogatórios. Ao final do processo, se o Judiciário entender que houve crime, e recursos das partes não forem aceitos, os responsáveis podem ser presos. A Schin é a segunda maior cervejaria do país em participação de mercado (12,7%).
Há mais denunciados na lista do MP do que o número total de envolvidos inicialmente na chamada Operação Cevada. Segundo a Folha apurou, há executivos que têm o seu nome na lista de denunciados e que não foram presos na operação. Ela ocorreu no dia 15 de junho de 2005, nove meses atrás, e envolveu 180 funcionários da Receita, mais de 600 policiais e levou 70 pessoas à prisão temporária, incluindo os donos da Schin. Com os dados obtidos na ação, o MP apresentou a denúncia.
Segundo cálculos da época da Receita, o grupo de 70 envolvidos teria sonegado ao menos R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos em tributos federais, como Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O processo corre em segredo de Justiça, mas foi confirmado ontem que, entre os denunciados, há diretores de fornecedoras de malte para a Schin, fiscais da Receita Estadual de quatro Estados (RN, AL, GO, RJ) e donos de empresas de dois Estados (AL e RN).

Falcatruas no Fisco
O esquema, segundo o MP, funciona de três maneiras. No primeiro, as distribuidoras de bebidas da empresa se "acertavam" para concentrar os negócios só naquelas distribuidoras que tinham liminares da Justiça que garantiam redução em impostos pagos. Com isso, uma distribuidora que tinha esse direito operava para outras do ramo, usando o benefício, e depois repassava a mercadoria para a "parceira".
No segundo esquema, a distribuidora de bebidas da Schin declarava à Receita que vendia menos do que, na prática, comercializava de produtos da empresa. Com isso, ela "economizava" em impostos, pagando menos. A diferença, ela remetia à Schin, em dinheiro.
No último esquema armado, sempre de acordo com o MP, a fornecedora de insumo (malte, por exemplo) da empresa vendia matéria-prima para a Schin e para empresas fantasmas criadas por ela em Estados do Nordeste. O laranja da distribuidora no Nordeste ficava responsável pelo pagamento do imposto, mas ele nunca pagava -simplesmente porque há casos que ele não existia. Além disso, no final das contas, o volume total de insumo vendido ia para a Schin mesmo. Parte das empresas fantasmas eram escritórios abandonados, visitados pela PF.


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