|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
agrofolha
Usinas multadas por trabalho degradante têm R$ 1 bi do BNDES
Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteção
Usinas de açúcar e álcool, que estão instaladas no
interior de Goiás, dizem que buscaram se readequar
às normas trabalhistas
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatórios do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) cruzados
com dados do Ministério do
Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no
ano passado, o banco desembolsou R$ 1,1 bilhão para três
usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de
trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.
Segundo os documentos, as
multas foram aplicadas em
2008, totalizam R$ 540 mil e
têm como justificativa a contratação de trabalhadores por
meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo
de mão-de-obra), alojamentos
precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta
de equipamentos de proteção.
O BNDES, cuja propaganda
institucional fala em "cláusulas
socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007,
declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma
eventual condenação, poderá
suspender ou revisar os contratos (leia texto ao lado).
As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, aparece
na "lista suja" do Ministério do
Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida",
quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades
até saldarem débitos contraídos com os empregadores na
"compra" de alimentos, roupas
e equipamentos de trabalho.
Contratos e flagrantes
A Usina São João Açúcar e
Álcool, por exemplo, recebeu
R$ 456,6 milhões do BNDES
para ampliar duas usinas no interior de Goiás. Uma delas, a
Agropecuária Campo Alto, em
Quirinópolis (294 km de Goiânia), teve no ano passado 24 autos de infração, com 421 encontrados em situação degradante,
com más condições de alojamento e falta de equipamentos
de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho. A
fiscalização ocorreu em maio
(multa de R$ 176,6 mil), e o
contrato foi assinado em junho.
A Rio Claro Agroindustrial
recebeu R$ 419,5 milhões para
implantar três unidades de
processamento de cana. Numa
delas, em Caçu (340 km de
Goiânia), foram encontradas
más condições de alojamento e
falta de equipamentos de proteção. O Ministério Público do
Trabalho fala em "situação de
degradância" na localização
dos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em fevereiro (com
multa de R$ 234,6 mil), e o contrato com o BNDES foi fechado
em dezembro.
A Usina Porto das Águas recebeu R$ 278,9 milhões para
uma unidade em Chapadão do
Céu (595 km de Goiânia). Nessa unidade, além de denúncias
de trabalhadores aliciados por
"gatos" e submetidos a trabalho
degradante, foram encontradas
más condições de alojamento e
falta de equipamento. O contrato foi assinado em maio, e a
fiscalização ocorreu em junho,
com multa de R$ 128,6 mil.
As empresas dizem que buscaram se readequar às normas
trabalhistas.
Texto Anterior: Serpro pode ser punido pela Anatel Próximo Texto: Outro lado: Banco diz que pode rescindir contratos Índice
|