Desse total, R$ 1 bi será usado para troca de ônibus

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal publica hoje no "Diário Oficial" da União a resolução 593 a partir da qual libera oficialmente R$ 4 bilhões do FGTS para uma nova carteira destinada a financiar investimentos em saneamento básico e transporte público ao longo de 2009.
A medida, aprovada no dia 24 de março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevê a divisão dos recursos em duas partes. Dos R$ 4 bilhões alocados agora, R$ 3 bilhões serão usados para o rol de projetos de saneamento e R$ 1 bilhão para troca de ônibus usados no transporte público.
O mercado considerou pequeno o volume de recursos. Só a Sabesp, maior empresa de saneamento do país, tem demandas para metade dos R$ 3 bilhões. O financiamento traz uma novidade. Será considerado investimento e portanto ficará fora dos limites fiscais do governo federal. O FGTS já dispõe de uma linha tradicional para saneamento no valor de R$ 8 bilhões, mas esses recursos possuem restrições para sua aplicação.
A resolução foi assinada ontem, na sede da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em São Paulo, pelos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e das Cidades, Márcio Fortes. Segundo os ministros, os recursos poderão ser acessados por empresas públicas e privadas mediante a oferta de garantias financeiras previstas em mercado, como a emissão de debêntures ou certificados de recebíveis.
O Fundo de Garantia fica com esses papéis como garantia do empréstimo.
Segundo a resolução, os juros previstos serão de 7% ao ano mais TR (Taxa Referencial). A divisão dos 7% será feita da seguinte forma: 6% ao ano destinos à remuneração do capital do FGTS e 1% ao ano pela taxa de risco do crédito assumido pelo agente operador. A linha financiará até 90% do projeto de saneamento ou de compra de veículos. O governo espera que a operacionalização do novo financiamento gere ou mantenha 260 mil empregos.
Jackson Schneider, presidente da Anfavea (associação de montadoras), elogiou a oferta de recursos baratos para movimentar o atual anêmico mercado de ônibus. De janeiro a março, segundo a associação, apenas 4.500 unidades foram licenciadas no país, contra 5.000 no mesmo período do ano passado.


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