Obra, cujo custo total é estimado em R$ 19,6 bilhões, receberá o maior empréstimo já feito pelo banco a um único projeto

Por empréstimo direto, o limite do banco é de R$ 13,5 bilhões; o restante será financiado por meio de agentes financeiros

Lalo de Almeida - 13.set.09/Folha Imagem

Criança brinca em palafitas em área que será inundada com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará; leilão está programado para terça

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará até 80% do total de investimentos necessários para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O investimento total no projeto foi estimado em R$ 19,6 bilhões.
As condições de financiamento para a usina são mais favoráveis para o empreendedor do que as que foram aplicadas nos projetos de hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). O empréstimo para Belo Monte será o maior já feito na história do banco para um único empreendimento.
No ano passado, o banco havia aprovado R$ 25 bilhões para a Petrobras, mas os recursos eram destinados a um conjunto de investimentos.
A divulgação das condições de empréstimo ocorre a menos de uma semana da data do leilão. Com base no modelo de financiamento, os consórcios deverão elaborar as propostas de preço de venda da energia.
O prazo do financiamento será mais longo, de 30 anos. Segundo o BNDES, as condições se justificam em razão do porte do projeto, considerado o maior do setor elétrico no país, com exceção de Itaipu, uma usina binacional.
"A energia assegurada da usina será capaz de abastecer uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado. Ou seja, mais do que o consumo residencial da região metropolitana de São Paulo", informa o banco.
O BNDES concederá o empréstimo por meio de financiamento direto ao empreendedor e também por meio de agentes financeiros. O limite de repasse direto de recursos do banco corresponde a 25% do patrimônio de referência do banco. Em fevereiro, o patrimônio era de R$ 54,1 bilhões. Na prática, o banco pode emprestar diretamente até R$ 13,5 bilhões.
O custo do empréstimo feito diretamente pelo BNDES será de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 6% ao ano) acrescida de uma remuneração básica ao banco de 0,5% e mais uma taxa de risco de crédito, que pode ficar entre 0,46% e 2,54%, de acordo com a classificação do projeto. A parcela de empréstimo feita via agente financeiro conta ainda com uma taxa de intermediação e com a remuneração do banco repassador.
A aquisição de máquinas e equipamentos também contará com condições diferenciadas. Ela será feita no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). Esse programa foi lançado durante a crise a fim de assegurar a manutenção dos investimentos e já tem em carteira mais de R$ 50 bilhões.
Para Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ, o financiamento do banco poderia ser menor caso o setor privado não tivesse de ter participação majoritária nos consórcios que disputam a usina.
"O governo deveria ter permitido a participação majoritária de uma estatal. Se vai dar o dinheiro quase todo e a custo baixo, por que precisa do setor privado como majoritário?"
O coordenador do Ibase, João Roberto Lopes, destaca que o banco foi alertado pelo movimento Xingu Vivo para os riscos ambientais e sociais. "Para as organizações sociais, o que fica é um projeto com graves problemas e lacunas na sua formação", disse.


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