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Carga tributária é a maior da história
Tributos pagos no país somaram R$ 258,90 bilhões entre janeiro e março, ou 38,90% do PIB, aponta estudo
Carga subiu 1,87 ponto percentual em relação a 2007; em valores, receita aumentou R$ 37,15 bi em apenas três meses do ano
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Mesmo com o fim da CPMF
(o tributo do cheque), a carga
tributária continua avançando
no país, mostra estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário).
Segundo o estudo, a carga fiscal no primeiro trimestre deste
ano foi de 38,90% do PIB (Produto Interno Bruto), com um
aumento de 1,87 ponto percentual em relação aos 37,03% do
mesmo período do ano passado. Trata-se de um novo recorde para os primeiros trimestres
de cada ano.
A carga tributária (ou fiscal) é
a soma de todos os tributos
(impostos, taxas e contribuições), pagos pela sociedade aos
três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, de cada
R$ 100 que o país produziu no
primeiro trimestre, R$ 38,90
viraram tributos que foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
Para um PIB de R$ 665,53 bilhões, divulgado na semana
passada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), os contribuintes pagaram R$ 258,90 bilhões em tributos, segundo o IBPT.
A previsão é que em 22 de dezembro a carga fiscal de 2008
alcance R$ 1 trilhão.
Tradicionalmente, no primeiro trimestre a carga tributária é sempre maior do que
nos outros três. Motivos: entre
janeiro e março a atividade econômica é baixa e nesse período
há maior concentração de tributos a pagar, como IR das empresas, ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro (período
de forte demanda, pelas vendas
de Natal). Para as pessoas físicas, vencem o IPVA (tributo estadual sobre veículos) e IPTU
(municipal sobre imóveis).
Avanço superior ao PIB
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, lamenta
o crescimento da carga tributária. "Infelizmente, a carga tributária brasileira continua em
ritmo acelerado de crescimento." Para Amaral, a carga fiscal
cresce mais do que o PIB por
causa da forma de tributação
adotada no país, denominada
"cálculo por dentro", em que o
tributo incide sobre ele mesmo.
Exemplo: uma alíquota de 25%
do ICMS vira 33,33% devido a
essa forma de cálculo.
Nos primeiros três meses
deste ano, a arrecadação nos
três níveis de governo subiu
16,75% em termos nominais,
segundo o IBPT -quase três
vezes o crescimento de 5,8% do
PIB no mesmo período.
Esses 16,75% de aumento representaram R$ 37,15 bilhões
adicionais em relação a janeiro
a março de 2007. Desse total, a
União levou R$ 27,39 bilhões
(ou 73,73%), seguida pelos Estados, com R$ 8,71 bilhões
(23,45%), e os municípios, com
R$ 1,04 bilhão (2,80%).
Os R$ 27,39 bilhões a mais
obtidos pela União em apenas
três meses representam mais
de 68% de toda a receita que era
prevista (R$ 40 bilhões) pelo
governo caso a cobrança da
CPMF tivesse sido prorrogada
pelo Senado ao final de 2007.
Quem contribuiu
Percentualmente, o IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras) foi o tributo que
mais cresceu neste ano. Devido
ao aumento das alíquotas em
janeiro, a arrecadação do IOF
avançou 153,11% no trimestre.
Em valores, o IOF arrecadou
R$ 4,48 bilhões neste ano, contra R$ 1,77 bilhão de janeiro a
março de 2007. A previsão do
governo é obter R$ 16 bilhões
com o imposto neste ano. Pelos
números até agora obtidos, é
quase certo que serão mais de
R$ 18 bilhões.
O IR foi o tributo federal que
mais cresceu em valores, com
R$ 11,78 bilhões, seguido da
contribuição ao INSS, com R$
6,53 bilhões. Esses números
são resultado da maior geração
de empregos formais (com registro em carteira) no país.
Com sua extinção, a receita
da CPMF caiu R$ 7,48 bilhões
neste ano, somando apenas R$
930 milhões -R$ 8,41 bilhões
no primeiro trimestre de 2007.
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