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Crise derruba arrecadação em R$ 24,5 bi
Valor que deixou de entrar nos cofres federais neste ano corresponde ao gasto de dois anos do programa Bolsa Família
Desoneração corresponde a mais da metade da queda no resultado da Receita; no ano, resultado tem retração de 7% em relação a 2008
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação federal caiu
mais uma vez em junho, puxada pela crise e pelas desonerações concedidas pelo governo.
Foi a oitava queda seguida, na
comparação com o mesmo mês
do ano anterior. Também é a
primeira vez em seis anos que a
receita com tributos encolhe
no primeiro semestre.
De janeiro a junho, a arrecadação recuou 7%, já descontada
a inflação do período. Só no
mês passado, o pagamento de
tributos foi 7,51% menor que
no mesmo mês de 2008.
Com o recuo na arrecadação,
deixaram de entrar nos cofres
públicos neste ano R$ 24,5 bilhões, valor que daria para arcar com o programa Bolsa Família por mais de dois anos.
A Receita Federal justifica
que deixou de recolher R$ 13
bilhões com as desonerações
fiscais. Está nessa conta a redução do IPI para automóveis e
para os setores de eletrodomésticos e construção civil,
além da mudança na tabela do
Imposto de Renda e a redução
de alíquotas de IOF para operações de crédito de pessoa física.
Apesar do otimismo do governo em torno da recuperação
da economia, o resultado da arrecadação no primeiro semestre ainda não comprova melhora na atividade econômica. Isso
porque o setor que mais sofre
com a crise hoje é a indústria,
responsável por 30% dos impostos federais pagos no país.
A equipe da Receita Federal,
que por enquanto continua a
mesma depois da demissão da
secretária Lina Maria Vieira,
mostrou otimismo com a possibilidade de recuperação da arrecadação de julho a dezembro.
"Os indicadores econômicos
têm mostrado que o fundo do
poço já passou. É uma sinalização de que, no segundo semestre, teremos um patamar melhor [de receita]", disse Marcelo Lettieri, coordenador-geral
de Estudos, Previsão e Análise.
Gilberto Braga, professor de
finanças do Ibmec, está mais
pessimista. Para ele, o segundo
semestre será de recuperação
econômica, mas não o suficiente para compensar a queda de
arrecadação nos seis primeiros
meses do ano. O especialista
alerta, ainda, para a deterioração das contas públicas com a
receita menor. "Enquanto a arrecadação cai, o governo aumenta os gastos de qualidade
duvidosa, como os com o funcionalismo", afirmou Braga.
O representante da Receita
explicou que os números de junho estão piores do que a realidade econômica mostra por
causa de fatores atípicos.
Segundo Lettieri, em junho
de 2008 uma grande empresa
pagou R$ 1,3 bilhão em tributos
atrasados. Se excluído esse valor que inflou a arrecadação do
ano passado, a queda deste ano
teria sido de 5%, e não de 7,5%.
Também por causa de "fatores atípicos", Lettieri acredita
que em julho a arrecadação será maior que a do mesmo mês
de 2008. Se a expectativa se
confirmar, será o primeiro
crescimento real de arrecadação nos últimos nove meses. Isso porque a Receita deve arrecadar cerca de R$ 2 bilhões neste mês e no próximo com a venda das ações da Visanet.
O fisco espera, ainda, que
uma empresa pague R$ 500 milhões em julho, depois de perder ação que se arrastou por
quase três décadas na Justiça.
No acumulado do ano, as receitas com IPI e a Cide-Combustíveis são as que mais caíram: 28,48% e 68,75%, respectivamente. Os dois tiveram redução de alíquotas por causa da
crise e, no caso da Cide, tratou-se de uma medida do governo
para reduzir o preço dos combustíveis. A perda com Imposto
de Renda é de 5,05% no ano.
No Estado de São Paulo, a arrecadação caiu 8,17% no primeiro semestre em relação a
igual período do ano passado
-de R$ 135,5 bilhões passou
para R$ 131,2 bilhões.
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