São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008

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Governo admite estrangeiros no pré-sal

Presidente Lula é contra discriminar capital de outros países em novas áreas de exploração de petróleo no oceano

Intenção do Planalto é fazer com que parte da produção seja refinada no país, evitando a exportação apenas de produto bruto

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar vencer as resistências a sua proposta de mudar as regras para exploração do petróleo na camada do pré-sal, o governo Lula vai enfatizar que não pretende adotar um sistema de monopólio na área nem irá criar restrições à participação de capital estrangeiro nos novos megacampos.
"Não queremos nem o monopólio da Petrobras nem criar um novo. Apenas desejamos garantir que essas reservas são propriedade da União. Não significa que vamos nacionalizar os campos", disse à Folha um ministro que participa dos debates sobre as novas regras de exploração do petróleo, que terão de passar pelo Congresso.
Segundo esse ministro, o presidente Lula é contra discriminar o capital estrangeiro e evitará o velho discurso nacionalista de que "empresas estrangeiras têm de ficar fora" desse negócio.
Durante a semana passada, Lula fez vários discursos destacando que as novas reservas de petróleo descobertas na camada pré-sal são do "povo brasileiro" e devem ser usadas em benefício do país. Repetiu mais de uma vez que os recursos devem ser investidos principalmente na área da educação.
Ele deixou claro ainda que não pretende entregar todas as áreas ainda não leiloadas do pré-sal à Petrobras, como defendem alguns diretores da estatal, mas em nenhum momento assumiu como posição oficial a criação de uma nova estatal para comandar a exploração dos megacampos.
Segundo a FolhaGoverno admite estrangeiros no pré-sal apurou, apesar de a idéia da estatal contar com a simpatia de boa parte do governo, Lula ainda não tem posição fechada sobre o tema. Em conversa com assessores, ele disse que decidiu falar publicamente a respeito do pré-sal para provocar um debate nacional sobre o assunto e envolver a sociedade na definição das novas regras.
Lula considera necessário, porém, alterar as regras atuais sob o argumento de que elas foram criadas numa realidade diferente, quando não se sabia que o país tinha reservas de petróleo como as do pré-sal -região que vai do Espírito Santo a Santa Catarina e pode conter mais de 70 bilhões de barris de óleo leve.
Na avaliação do governo, manter a legislação atual significa deixar que petrolíferas ganhem concessões e fiquem donas do petróleo explorado, pagando apenas impostos. A intenção do Palácio do Planalto é garantir que parte dessa produção fique no país e seja refinada aqui, evitando que o país exporte apenas petróleo bruto.
Quanto às áreas do pré-sal já leiloadas, a decisão é não alterar as regras. Será elevado, contudo, o valor que as petrolíferas deverão pagar em tributos pelo óleo extraído.
Por enquanto, o governo tem sido elogiado quando diz que pretende usar a riqueza do pré-sal para investir no país, como na educação, mas criticado pelas idéias em discussão para mudar as regras.

Novo "cabide"
A criação da estatal, por exemplo, é classificada pela oposição como um novo "cabide de empregos", totalmente desnecessária e que pode prejudicar a Petrobras.
O governo, do seu lado, garante que a estatal terá "papel importante" no processo. Ministros destacam que o fato de ela ter sido a responsável pelas descobertas do pré-sal é "relevante e será levado em conta" na definição do modelo.
Por outro lado, ressaltam que a "dependência" do governo das pesquisas da Petrobras é um "problema" e que o ideal é que a nova estatal ou a estrutura a ser criada assuma essa responsabilidade. Uma demonstração de que o Planalto avalia não ter total acesso a informações da empresa.
Especialistas criticam ainda o governo por decidir acabar com o sistema de concessão no pré-sal e adotar o modelo norueguês, onde existem duas estatais -uma para administrar as reservas de petróleo e outra para explorá-las. Argumentam que bastaria o governo elevar os tributos pagos pelas petrolíferas para garantir à União mais recursos na exploração desse petróleo leve.
O Palácio do Planalto, mesmo admitindo que o sistema da Noruega é o preferido, diz que ele não seria simplesmente copiado se for o escolhido. Seria necessário fazer adaptações à realidade brasileira. Uma delas: lá, os recursos do petróleo vão para um fundo que só investe no exterior. Dele, apenas 4% dos rendimentos podem ser aplicados no país.
Aqui, a idéia é investir os recursos do pré-sal em educação e em ciência e tecnologia.
Ao defender sua proposta, Lula cita pesquisa recente sobre o ranking das dez principais universidades do mundo: oito são norte-americanas e duas britânicas. O presidente avalia que a aplicação dos recursos do pré-sal no ensino superior pode representar um salto de qualidade no setor de pesquisas do país, fundamental para a montagem de um parque industrial de alta tecnologia.


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