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Governo admite estrangeiros no pré-sal
Presidente Lula é contra discriminar capital de outros países em novas áreas de exploração de petróleo no oceano
Intenção do Planalto é fazer com que parte da produção seja refinada no país, evitando a exportação apenas de produto bruto
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para tentar vencer as resistências a sua proposta de mudar as regras para exploração
do petróleo na camada do pré-sal, o governo Lula vai enfatizar
que não pretende adotar um
sistema de monopólio na área
nem irá criar restrições à participação de capital estrangeiro
nos novos megacampos.
"Não queremos nem o monopólio da Petrobras nem criar
um novo. Apenas desejamos
garantir que essas reservas são
propriedade da União. Não significa que vamos nacionalizar
os campos", disse à Folha um
ministro que participa dos debates sobre as novas regras de
exploração do petróleo, que terão de passar pelo Congresso.
Segundo esse ministro, o
presidente Lula é contra discriminar o capital estrangeiro e
evitará o velho discurso nacionalista de que "empresas estrangeiras têm de ficar fora"
desse negócio.
Durante a semana passada,
Lula fez vários discursos destacando que as novas reservas de
petróleo descobertas na camada pré-sal são do "povo brasileiro" e devem ser usadas em
benefício do país. Repetiu mais
de uma vez que os recursos devem ser investidos principalmente na área da educação.
Ele deixou claro ainda que
não pretende entregar todas as
áreas ainda não leiloadas do
pré-sal à Petrobras, como defendem alguns diretores da estatal, mas em nenhum momento assumiu como posição oficial a criação de uma nova estatal para comandar a exploração
dos megacampos.
Segundo a FolhaGoverno admite estrangeiros no pré-sal apurou,
apesar de a idéia da estatal contar com a simpatia de boa parte
do governo, Lula ainda não tem
posição fechada sobre o tema.
Em conversa com assessores,
ele disse que decidiu falar publicamente a respeito do pré-sal para provocar um debate
nacional sobre o assunto e envolver a sociedade na definição
das novas regras.
Lula considera necessário,
porém, alterar as regras atuais
sob o argumento de que elas foram criadas numa realidade diferente, quando não se sabia
que o país tinha reservas de petróleo como as do pré-sal -região que vai do Espírito Santo a
Santa Catarina e pode conter
mais de 70 bilhões de barris de
óleo leve.
Na avaliação do governo,
manter a legislação atual significa deixar que petrolíferas ganhem concessões e fiquem donas do petróleo explorado, pagando apenas impostos. A intenção do Palácio do Planalto é
garantir que parte dessa produção fique no país e seja refinada aqui, evitando que o país
exporte apenas petróleo bruto.
Quanto às áreas do pré-sal já
leiloadas, a decisão é não alterar as regras. Será elevado, contudo, o valor que as petrolíferas
deverão pagar em tributos pelo
óleo extraído.
Por enquanto, o governo tem
sido elogiado quando diz que
pretende usar a riqueza do pré-sal para investir no país, como
na educação, mas criticado pelas idéias em discussão para
mudar as regras.
Novo "cabide"
A criação da estatal, por
exemplo, é classificada pela
oposição como um novo "cabide de empregos", totalmente
desnecessária e que pode prejudicar a Petrobras.
O governo, do seu lado, garante que a estatal terá "papel
importante" no processo. Ministros destacam que o fato de
ela ter sido a responsável pelas
descobertas do pré-sal é "relevante e será levado em conta"
na definição do modelo.
Por outro lado, ressaltam que
a "dependência" do governo
das pesquisas da Petrobras é
um "problema" e que o ideal é
que a nova estatal ou a estrutura a ser criada assuma essa responsabilidade. Uma demonstração de que o Planalto avalia
não ter total acesso a informações da empresa.
Especialistas criticam ainda
o governo por decidir acabar
com o sistema de concessão no
pré-sal e adotar o modelo norueguês, onde existem duas estatais -uma para administrar
as reservas de petróleo e outra
para explorá-las. Argumentam
que bastaria o governo elevar
os tributos pagos pelas petrolíferas para garantir à União
mais recursos na exploração
desse petróleo leve.
O Palácio do Planalto, mesmo admitindo que o sistema da
Noruega é o preferido, diz que
ele não seria simplesmente copiado se for o escolhido. Seria
necessário fazer adaptações à
realidade brasileira. Uma delas:
lá, os recursos do petróleo vão
para um fundo que só investe
no exterior. Dele, apenas 4%
dos rendimentos podem ser
aplicados no país.
Aqui, a idéia é investir os recursos do pré-sal em educação
e em ciência e tecnologia.
Ao defender sua proposta,
Lula cita pesquisa recente sobre o ranking das dez principais
universidades do mundo: oito
são norte-americanas e duas
britânicas. O presidente avalia
que a aplicação dos recursos do
pré-sal no ensino superior pode representar um salto de qualidade no setor de pesquisas do
país, fundamental para a montagem de um parque industrial
de alta tecnologia.
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