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TELEFONIA
Conflito na Brasil Telecom põe Anatel em xeque
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A guerra entre os sócios da Brasil Telecom coloca em xeque a
atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no
acordo que levou ao afastamento
da Telecom Italia do bloco de
acionistas controladores da Brasil
Telecom, em agosto de 2002.
A agência aprovou o acordo em
que a Telecom Italia vendeu
186.358 ações, ao preço simbólico
de US$ 47 mil, com o compromisso "irrevogável" do Opportunity
de lhe devolver as ações, pelo
mesmo preço, assim que a Brasil
Telecom atingisse as metas de expansão definidas pela Anatel.
Agora, a volta dos italianos ao
grupo de controle está ameaçada
porque a Brasil Telecom comprou licenças para explorar o serviço de telefonia móvel nas regiões Sul e Sudeste. A legislação
impede que uma mesma empresa
seja acionista de duas operadoras
de telefonia celular na mesma
área geográfica -a Telecom Italia é acionista da TIM, que tem licença de telefonia móvel em todo
o país.
A Brasil Telecom comprou a licença em novembro do ano passado, quando os italianos estavam fora do bloco de controle, em
operação aprovada pela Anatel.
A Anatel está sendo questionada tanto na aprovação do acordo
entre o Opportunity e a Telecom
Italia quanto na venda das licenças de GSM à Brasil Telecom.
Segundo o advogado especialista em telecomunicações Carlos
Ari Sundfeld, a Anatel terá de solucionar o conflito criado. "Se ela
mantiver a licença de celular da
Brasil Telecom, os italianos ficarão definitivamente fora do bloco
de controle da companhia", diz
ele. A agência não quis se manifestar sobre o caso.
A Anatel está prestes a emitir o
certificado de cumprimento de
metas da Brasil Telecom. Quando
isso acontecer, a empresa poderá
explorar a licença de celular, e estará configurado o impasse.
Na avaliação de Sundfeld, o
acordo entre a Telecom Italia e o
Opportunity não deveria ter sido
aprovado. Ele entende que a Telecom Italia não deixou de ser acionista controladora da Brasil Telecom, na medida em que possui o
contrato garantindo sua volta.
A Folha teve acesso à versão original, em inglês, e à tradução juramentada para o português do documento assinado pelos empresários Marco Tronchetti Provera,
da Telecom Italia, e Daniel Dantas, do Opportunity, em 17 de
agosto do ano passado.
O documento deixa claro que a
aprovação da Anatel era precondição para a validade do contrato.
"A falha na obtenção da total
aprovação da Anatel em 30 dias
da data deste documento (...) fará
com que essa alteração seja automaticamente rescindida (...) e as
ações ordinárias transferidas para
a Timepart e para Techold (...) serão imediatamente transferidas
de volta e devolvidas à Telecom
Italia",diz o documento.
Segundo a Folha apurou, os
fundos de pensão votaram a favor
da compra da licença de telefonia
móvel, mas questionaram o Opportunity sobre os riscos de a Brasil Telecom vir a ser impedida de
explorar a licença.
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