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Lula autoriza taxação de capital externo
Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real
Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada
de capitais estrangeiros no
país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para
implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o
ingresso de capital de curto
prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse
tipo de entrada de dinheiro,
que valoriza o real e encarece as
exportações do país. Só neste
ano, o dólar se desvalorizou
26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que,
quanto menos tempo o capital
externo ficar no Brasil, mais
imposto pagará. Quanto mais
tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó
(PE) sobre eventual tributação
ao capital externo, Lula disse
que não gosta de dar "palpites"
na área econômica nem antecipar decisões de governo.
"Essa coisa de economia a
gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no
fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar
nenhum. Não me pergunte o
que eu não posso falar", afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também
para o mercado acionário, e não
apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto
sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso
de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo
o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de
US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar,
o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a
adotar a taxação, por avaliar
que era interessante, durante a
fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país
que recebe capital externo. Isso
ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do
que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao
patamar de R$ 1,70, o governo
resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de
longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e
gera empregos.
A medida deve ser divulgada
até o início da próxima semana.
A Folha apurou que o ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados
pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por
avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que
vem ao Brasil lucrar com a alta
taxa de juros na comparação
com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda
da taxa na reunião do Copom
(Comitê de Política Monetária)
na próxima semana. O Copom
é o órgão formado pela direção
do BC que se reúne a cada 45
dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação
econômica do Brasil é forte e
que não haveria justificativa
para reduzir a Selic.
Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses,
houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na
Bolsa de Valores e no mercado
de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso,
esses indicadores já voltaram
ao nível pré-crise e mantêm o
ritmo de crescimento. No ano,
já entraram US$ 13 bilhões na
Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já
levou o Banco Central a revisar
a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de
ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma
entrada de US$ 3 bilhões no
país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões,
número que deve ser revisto
novamente até o fim do ano.
Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas
US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC
no mercado de câmbio já estão
próximas de US$ 20 bilhões.
Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Colaboraram a Sucursal de Brasília
e a enviada especial a Cabrobó
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