Empréstimos feitos com fundo garantidor terão impacto menor em índice de solvência de instituições

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central anunciou uma mudança para incentivar os bancos a emprestarem dinheiro utilizando os fundos garantidores de crédito a micro e pequenas empresas administrados pelo Banco do Brasil e pelo BNDES.
Os empréstimos feitos com garantia desses fundos terão um impacto 50% menor sobre o índice de Basileia -indicador que determina o limite da carteira de crédito de uma instituição financeira- das instituições públicas e privadas.
Hoje, um banco tem de reservar R$ 11 do seu patrimônio para cada R$ 100 emprestados. Agora, com os mesmos R$ 11, poderá emprestar R$ 200, se utilizar essas garantias.
Os dois fundos foram criados neste ano pelo governo para ajudar as empresas de menor porte, que ainda sofrem com as restrições ao crédito provocadas pela crise financeira.
Juntos, eles têm hoje R$ 1,3 bilhão, dinheiro suficiente para garantir empréstimos no valor de mais de R$ 15 bilhões. Até agora, no entanto, apenas R$ 340 milhões foram emprestados, pelo BB, gestor de um desses fundos.
Outros bancos também podem fazer empréstimos utilizando essas garantias. Para isso, a instituição precisa contribuir com 0,5% do valor do negócio. Mas, até o momento, nenhum acordo foi assinado.
Empréstimos do BB são para linhas de capital de giro de micro e pequenas empresas que, com a garantia do fundo, oferecem juros 30% menores. No BNDES, serão atendidas empresas com receita bruta anual de até R$ 60 milhões, o que inclui as de médio porte. Haverá garantias para aquisição de caminhões por trabalhadores autônomos e para microempreendedores individuais.
Embora a regra de Basileia determine que uma instituição precise ter um patrimônio de, no mínimo, 11% do valor dos seus empréstimos, cada operação tem peso diferente. Nos negócios entre bancos, o impacto é de apenas 50%. Como os fundos garantidores são administrados por grandes instituições, o BC decidiu enquadrar esses empréstimos nessa regra.
A mudança vai aliviar a margem que os bancos públicos têm para emprestar. Nessa semana, BB e Caixa Econômica Federal anunciaram que vão se capitalizar para manter o ritmo dos empréstimos.


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