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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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TELECOMUNICAÇÕES

Acompanhamento será para preservar sistema de comunicação militar e posição orbital de satélites

Governo vai monitorar venda da Embratel

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que o governo brasileiro acompanha em tempo real o processo de venda do controle acionário da Embratel.
Segundo ele, três fatores levam o governo a monitorar as negociações: as posições ocupadas pelos satélites da empresa na órbita terrestre, as comunicações militares e um eventual interesse do Citibank em participar da compra.
O patrimônio da Embratel, privatizada em julho de 1998, inclui a rede de satélites Brasilsat -B1, B2, B3 e B4, que estava em construção e foi lançado em 2000.
No entanto as posições orbitais desses satélites, definidas pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), ainda pertencem ao Estado brasileiro.
O governo entende que essas posições são do interesse estratégico do país e quer assegurar que um futuro controlador da Embratel terá interesse em mantê-las.
A segunda preocupação, também associada aos satélites, refere-se ao possível impacto da mudança de controle acionário da Embratel na transmissão das comunicações militares.
As Forças Armadas têm uma faixa exclusiva de transmissão por satélite, identificada no jargão técnico como "banda X", em uma das unidades Brasilsat. Embora a Embratel tenha a obrigação contratual de manter o serviço, esse tem sido um ponto de preocupação das Forças Armadas desde a privatização.
A rede Brasilsat é gerenciada hoje pela Star One, uma subsidiária criada pela Embratel depois da privatização para prestar serviços de comunicação via satélite em cinco países da América do Sul.
Segundo Miro Teixeira, a primeira providência do ministério após o comunicado da MCI na quarta-feira, anunciando a intenção de venda do controle acionário da Embratel, foi saber se a Star One seria vendida junto.
"A empresa nos assegurou que a venda será em bloco", disse o ministro à Folha na sexta-feira à noite. Ou seja: a empresa que vier a assumir a Embratel prometerá também a continuidade das comunicações militares.
A terceira preocupação oficial em relação à troca de comando na Embratel refere-se a um eventual interesse do grupo Citibank em deter ativos da companhia.
A MCI (WorldCom) entrou em concordata nos EUA, em julho de 2002, após a descoberta de fraudes contábeis de US$ 11 bilhões. Analistas do mercado financeiro acham que a concordata pode ser suspensa no início de 2004, após a conclusão do processo de reestruturação no qual se encontra a companhia. A venda da Embratel faria parte do processo de capitalização do acionista controlador.
O Citibank, segundo o ministro Miro Teixeira, é um dos principais credores da empresa nos Estados Unidos. Como o banco já tem participação indireta no controle acionário da Brasil Telecom (concessionária do serviço de telefonia fixa nas regiões Sul e Centro-Oeste), por meio do fundo de investimento CVC Opportunity, o governo quer saber se haverá conversão de dívidas da MCI em ações da Embratel. O governo quer assegurar transparência no investimento estrangeiro em empresas de telecomunicações.
Na quinta-feira, Miro Teixeira reuniu-se com o presidente da Embratel, Jorge Rodriguez, para obter mais detalhes sobre o processo de venda. O ministro foi informado de que o negócio pode levar cerca de seis meses para ser concluído.

Compradores
O grupo mexicano Telmex, do megaempresário Carlos Slim, é visto pelo próprio governo -e por analistas de mercado- como o candidato mais provável à compra da Embratel. A Telmex já controla a empresa de telefonia Claro, no Brasil, e, recentemente, adquiriu a AT&T Latin America.
Slim esteve no Brasil em outubro e, segundo Miro Teixeira, declarou interesse em aumentar os investimentos em telecomunicações no país, sobretudo no Estado de São Paulo.
O ministro soube, pela direção da Embratel, que o grupo Telecom Italia também estaria interessado na compra. Mas, como o grupo italiano não transmitiu sinais ao governo, Miro Teixeira acha que a informação pode ser "conversa de vendedor".


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