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TELECOMUNICAÇÕES
Acompanhamento será para preservar sistema de comunicação militar e posição orbital de satélites
Governo vai monitorar venda da Embratel
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, disse que o governo brasileiro acompanha em tempo real o processo de venda do
controle acionário da Embratel.
Segundo ele, três fatores levam
o governo a monitorar as negociações: as posições ocupadas pelos satélites da empresa na órbita
terrestre, as comunicações militares e um eventual interesse do Citibank em participar da compra.
O patrimônio da Embratel, privatizada em julho de 1998, inclui a
rede de satélites Brasilsat -B1,
B2, B3 e B4, que estava em construção e foi lançado em 2000.
No entanto as posições orbitais
desses satélites, definidas pela
UIT (União Internacional de Telecomunicações), ainda pertencem ao Estado brasileiro.
O governo entende que essas
posições são do interesse estratégico do país e quer assegurar que
um futuro controlador da Embratel terá interesse em mantê-las.
A segunda preocupação, também associada aos satélites, refere-se ao possível impacto da mudança de controle acionário da
Embratel na transmissão das comunicações militares.
As Forças Armadas têm uma
faixa exclusiva de transmissão por
satélite, identificada no jargão técnico como "banda X", em uma
das unidades Brasilsat. Embora a
Embratel tenha a obrigação contratual de manter o serviço, esse
tem sido um ponto de preocupação das Forças Armadas desde a
privatização.
A rede Brasilsat é gerenciada
hoje pela Star One, uma subsidiária criada pela Embratel depois da
privatização para prestar serviços
de comunicação via satélite em
cinco países da América do Sul.
Segundo Miro Teixeira, a primeira providência do ministério
após o comunicado da MCI na
quarta-feira, anunciando a intenção de venda do controle acionário da Embratel, foi saber se a Star
One seria vendida junto.
"A empresa nos assegurou que
a venda será em bloco", disse o
ministro à Folha na sexta-feira à
noite. Ou seja: a empresa que vier
a assumir a Embratel prometerá
também a continuidade das comunicações militares.
A terceira preocupação oficial
em relação à troca de comando na
Embratel refere-se a um eventual
interesse do grupo Citibank em
deter ativos da companhia.
A MCI (WorldCom) entrou em
concordata nos EUA, em julho de
2002, após a descoberta de fraudes contábeis de US$ 11 bilhões.
Analistas do mercado financeiro
acham que a concordata pode ser
suspensa no início de 2004, após a
conclusão do processo de reestruturação no qual se encontra a
companhia. A venda da Embratel
faria parte do processo de capitalização do acionista controlador.
O Citibank, segundo o ministro
Miro Teixeira, é um dos principais credores da empresa nos Estados Unidos. Como o banco já
tem participação indireta no controle acionário da Brasil Telecom
(concessionária do serviço de telefonia fixa nas regiões Sul e Centro-Oeste), por meio do fundo de
investimento CVC Opportunity,
o governo quer saber se haverá
conversão de dívidas da MCI em
ações da Embratel. O governo
quer assegurar transparência no
investimento estrangeiro em empresas de telecomunicações.
Na quinta-feira, Miro Teixeira
reuniu-se com o presidente da
Embratel, Jorge Rodriguez, para
obter mais detalhes sobre o processo de venda. O ministro foi informado de que o negócio pode
levar cerca de seis meses para ser
concluído.
Compradores
O grupo mexicano Telmex, do
megaempresário Carlos Slim, é
visto pelo próprio governo -e
por analistas de mercado- como
o candidato mais provável à compra da Embratel. A Telmex já controla a empresa de telefonia Claro,
no Brasil, e, recentemente, adquiriu a AT&T Latin America.
Slim esteve no Brasil em outubro e, segundo Miro Teixeira, declarou interesse em aumentar os
investimentos em telecomunicações no país, sobretudo no Estado
de São Paulo.
O ministro soube, pela direção
da Embratel, que o grupo Telecom Italia também estaria interessado na compra. Mas, como o
grupo italiano não transmitiu sinais ao governo, Miro Teixeira
acha que a informação pode ser
"conversa de vendedor".
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