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Proposta dos EUA em Doha não elimina subsídio ao algodão
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O corte nos gastos com subsídios agrícolas proposto pelos Estados Unidos na Rodada Doha é
menor do que a redução que o
país terá de fazer nos pagamentos
subsidiados a produtores de algodão, conforme determinou a
OMC (Organização Mundial do
Comércio), em ação ganha recentemente pelo Brasil.
Para acatar a determinação da
OMC, os EUA têm que reduzir esses gastos em pelo US$ 2 bilhões,
mas, segundo a proposta americano na Rodada Doha, a redução
total com subsídios seria de US$
1,260 bilhão, o que coloca em risco não apenas o cumprimento da
decisão da OMC sobre o algodão,
mas a oportunidade de promover
uma redução substancial nos subsídios agrícolas, segundo o consultor Pedro Camargo Neto, que
preparou o processo do algodão
em 2002, quando era secretário de
Produção e Comercialização do
Ministério da Agricultura.
Camargo Netto, que hoje preside a Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), diz
que o governo brasileiro erra ao se
aliar aos EUA para criticar a proposta de corte de tarifas da União
Européia, porque negligencia a
proposta americana de redução
de subsídios, que ele considera insuficiente. "O foco deveria ser o
corte dos subsídios e não de tarifas porque se não conseguirmos
diminuir os subsídios agrícolas
agora, só daqui a 15 anos, quando
houver outra rodada."
EUA, G20 (países exportadores
agrícolas) e UE apresentaram recentemente suas propostas de redução média de tarifas agrícolas,
em 75%, 54% e 39%, respectivamente. O Brasil e outros países do
G20 se uniram aos EUA para
pressionar a UE a melhorar sua
oferta. O ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, chegou a dizer que a Europa estaria
isolada, mas admitiu que a proposta americana com relação aos
subsídios é insuficiente.
Tática
Em resposta às críticas de Camargo Netto, o Itamaraty, por
meio da assessoria de imprensa,
disse que a posição do governo
brasileiro obedece a uma tática
negociadora de aproveitar a divisão entre EUA e UE para alcançar
seus objetivos, já que se trata de
dois pesos pesados da economia
mundial. Historicamente EUA e
UE se aliaram para barrar os interesses de países em desenvolvimento na OMC.
Segundo o Itamaraty, embora a
proposta americana para subsídios ainda seja insuficiente, ela
obedece ao mandato de negociação da OMC, que determina que
haja redução substancial de subsídios distorcivos e aumento substancial de acesso a mercado (corte
de tarifas), e não prejudica a decisão sobre o algodão.
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